Chapada: Ações de planejamento urbano da Sedur reconstroem cidade de Lajedinho

Reconstrução, para a cidade de Lajedinho, na região da Chapada Diamantina, é mais do que uma palavra – é uma forma de vida. Um ano e meio após a tragédia que deixou 17 mortos e mais de 600 desabrigados, em decorrência de uma inundação provocada pelas chuvas, em dezembro de 2013, a quinta menor cidade da Bahia vai aos poucos se reerguendo, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

A primeira etapa das obras incluiu a reconstrução os prédios da prefeitura, biblioteca pública, do Infocentro, do Centro de Referência de Assistência Social (Creas) e do mercado municipal, com um investimento de R$ 2,4 milhões. A nova Lajedinho vai surgindo de forma planejada e com foco no desenvolvimento urbano. Entre os dias 8 e 12 de junho, técnicos da Sedur, ligados à Superintendência de Planejamento e Gestão Territorial (SGT), estiveram na cidade para a aplicação de cursos de capacitação de planos diretores para gestores públicos e membros dos conselhos da cidade.

As atividades fazem parte do Programa de Assistência Técnica de Municípios (Prat) da Sedur. O programa busca estimular a gestão participativa e a produção dos planos gestores das cidades do interior do estado. “Fomos muito bem recebidos em Lajedinho. Havia uma expectativa muito grande por conta do apoio à reconstrução da cidade. Tivemos uma oficina com dois módulos [Política Urbana e Gestão Participativa, e Planejamento Urbano]. Usamos uma metodologia dialogada, com palestras expositivas e rodas de conversas”, explica a representante da SGT, umas das responsáveis pelos cursos de capacitação, Luciana Marques.

As oficinas têm como principal meta ajudar na criação e no fortalecimento dos conselhos municipais das cidades do interior. A conselheira do Concidades, Miliza Lopez, representante da região Piemont-Paraguaçu, onde está inserida Lajedinho, participou dos eventos da Sedur, ressaltando a importância da participação popular dentro dos conselhos. Com turmas de até 30 membros, a participação de gestores e representantes de entidades nas oficinas foi considerada satisfatória pela SGT.

Plano diretor
A escolha de Lajedinho para receber o Prat foi em decorrência da obrigatoriedade de a cidade ter um plano diretor urbano e rural, após a tragédia de 2013, para um melhor desenvolvimento urbano da cidade e também receber investimentos federais emergenciais, como enfatiza a diretora de planejamento da SGT, Mara Castagno.

Em Lajedinho ainda está acontecendo a construção de 231 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e a execução de pavimentação em paralelepípedos, obras da segunda etapa do projeto de reconstrução. O empreendimento, no valor de R$ 11,3 milhões, é erguido próximo à rodovia estadual BA-131.

A construção de um novo canal e urbanização do entorno do rio compõem a terceira etapa, com obras de macrodrenagem e implantação de equipamentos públicos de esporte e lazer, como quadras poliesportivas e praças. A quarta e última etapa vai reconstruir o Clube Municipal, o prédio do Projovem, o Conselho Tutelar, a Secretaria de Assistência Social e a Farmácia Básica. O valor estimado para as duas últimas etapas é de R$ 14,5 milhões.

Outras ações no interior
Além de Lajedinho, a SGT tem trabalhado em outras cidades do interior do estado. O foco também tem sido com seminários para revisões dos planos diretores das cidades interioranas. No mês de maio, esteve na cidade de Uruçuca, na região sul. As atividades foram semelhantes às ocorridas em Lajedinho.

“Uruçuca recebeu a oficina de capacitação por conta de se tratar de uma área de grande empreendimento e estar localizada na região do Porto Sul e da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste Leste]. Foi uma ótima experiência com gestores e representantes da sociedade civil”, destaca Marques. A diretora de planejamento da SGT ressalta que a atribuição do plano diretor é dos municípios. À Sedur cabe prestar consultoria dos programas. Entre as ações no município, destaque para a participação do diretor de Resíduos Sólidos e Saneamento Rural da Sedur, Sérgio Tomich. Além da sede da cidade, os representantes da SGT também estiveram no distrito de Serra Grande, zona rural.

Ao longo dos próximos meses, a previsão é que novos municípios como Madre de Deus, Candeias, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Pojuca e Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) também recebam as oficinas de capacitação do Programa de Assistência Técnica de Municípios.