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Primeira-dama e Malu deixam hospital; Rui Costa registra filha no Cartório do Pilar

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O governador com a esposa, Malu e a primeira filha do casal, Marina, de dois anos, já no Palácio de Ondina | FOTO: Reprodução |

A primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, e a filha Malu, que nasceu na última quinta-feira (25), já estão de volta ao Palácio de Ondina. No fim da manhã deste sábado (27), as duas deixaram o Hospital Português acompanhadas do governador Rui Costa. O chefe do Executivo, por sua vez, registrou o nascimento da segunda filha. Essa foi a atividade mais importante realizada pelo senhor Rui Costa dos Santos na manhã da última sexta-feira (26). Ao se dirigir ao subsolo do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré, o governador da Bahia foi mais um dos muitos pais que comparecem todos os dias ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Subdistrito do Pilar para tirar a primeira prova de cidadania de seus filhos.

Acompanhado do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas, o governador Rui Costa registrou o nome escolhido pela esposa Aline, que homenageou sua mãe, Maria Luíza, com as primeiras sílabas de cada nome. Criado em 1889, como Freguesia da Paróquia do Pilar, a unidade é a segunda mais antiga de Salvador – atrás apenas do cartório da Penha, de 1888 – e a que possui maior movimento, com média de 350 registros mensais. “Somente em maio foram 364 registros”, diz Amélia Helena de Lima Galrão, oficiala de registro civil da unidade.

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Rui, Aline, Malu e a enfermeira e amiga da família Fernanda | FOTO: Reprodução |

Nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais são expedidos registros de nascimento, casamento, óbito, emancipação, interdição, sentença declaratória de ausência, opção de nacionalidade e sentenças que deferem a legitimação adotiva. Todos os cartórios judiciais e extrajudiciais são vinculados às corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior.

Registro tardio
O governador fez o registro da sua nova filha no prazo correto, que é de 15 dias após o nascimento da criança. Mas muitos não cumprem o que determina a legislação. Para evitar o atraso no registro, postos descentralizados, como o localizado no Shopping Barra, em Salvador, funcionam para facilitar aquela que é a obrigação de todos os pais, de acordo com a lei dos registros públicos.

Para receber a certidão, o pai deve entregar, no posto, o registro de pessoas nascidas em hospitais, com a apresentação da Declaração de Nascido Vivo (DNV). Após a solicitação, o registro e as informações são digitalizadas pelos atendentes e, em seguida, enviadas ao cartório. Após cinco dias corridos, deve-se retornar ao posto para receber a primeira via da Certidão de Nascimento, assinada digitalmente.

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Rui Costa no Cartório do Pilas durante registro da segunda filha | FOTO: Reprodução/TJ-BA |

Pesquisas mostram ainda outras justificativas dos pais para o atraso no registro dos filhos, como a falta de tempo e de dinheiro, relacionamento conjugal, dúvida na escolha do nome, residência longe dos cartórios, irregularidade nos documentos dos pais e desconhecimento do prazo.

“Essas situações acabam gerando o sub-registro, cujos índices no Brasil ainda estão acima dos sugeridos pela ONU, de 5% da população sem certidão de nascimento”, disse a juíza Márcia Denise Mascarenhas, da Coordenação dos Cartórios e Serventias de Salvador. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa no Brasil é de 6,10%.

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