Conforme dados obtidos através do Portal Transparência do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ocupa, atualmente, a primeira posição em produtividade entre os 27 Regionais do País no que se refere à redução de processos em tramitação nas suas Zonas Eleitorais. Em junho de 2014, o Tribunal baiano possuía 22.560 processos, entre judiciais e administrativos. Em nova consulta, realizada na última quarta (8), constatou-se que o TRE-BA acumula, em seus cartórios, 11.201 ações.
Entre os TREs considerados de grande porte (Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), a Bahia foi o único que apresentou redução – em números absolutos – de processos em tramitação nesse período de pouco mais de um ano. Já entre os demais Estados da Federação que apresentaram diminuição estão o Amazonas, que figura na segunda posição, com menos 5.583 demandas; Paraíba em terceiro (- 4023), seguido pelo Distrito Federal, com a redução de 2.263.
Inspeções Cartorárias e Forças Tarefas
Entre as atividades realizadas pelo TRE-BA que contribuíram para esta celeridade estão as Inspeções Cartorárias, ações desempenhadas pela Corregedoria Eleitoral com o apoio da Administração do Tribunal efetuando o levantamento das causas pendentes de julgamentos originados das Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) e Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs); e as forças-tarefas, com o propósito de auxiliar os Cartórios Eleitorais na movimentação dos processos, buscando diminuir o estoque existente, bem como o comprometimento de magistrados e servidores. Do site do TRE-BA.
