A sociedade controlada por um “Big Brother” que tudo vê e tudo sabe, profetizada pelo escritor George Orwell em 1984, parece realidade diante da quantidade de informações pessoais disponíveis na internet. O site TudoSobreTodos oferece, por meio de uma busca pelo nome ou o número do cadastro de pessoa física (CPF), acesso gratuito a dados como data de nascimento, endereço com mapa, nomes de familiares e vizinhos de qualquer pessoa. Existe também opção por planos pagos que disponibilizam informações mais detalhadas.
Por R$ 9,90 o plano básico e R$ 79 o profissional, é possível ter acesso a endereços alternativos, empresas e sociedades, parentes e pessoas que moram no mesmo endereço. O site informa que os dados têm como origem diversas fontes públicas, como cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, foros, bureaus de informação e redes sociais. No contrato online dos termos de uso, a empresa informa que o “uso das informações apresentadas para prática de atos ilícitos, discriminatórios ou ilegais é de inteira e exclusiva responsabilidade do contratante”, que também deverá manter o sigilo das informações.
O advogado especializado em crimes virtuais Jonatas Lucena não vê ilegalidade no serviço. “Os nomes de vizinhos podem ser encontrados em lista telefônica. O CPF, o Serasa também já fornece. Não entendo como crime, apenas como uma réplica de informações existentes na internet”, diz. Segundo ele, no entanto, a legislação brasileira precisa evoluir para contemplar casos como esse, principalmente por ser um endereço hospedado fora do Brasil. “Infelizmente, estamos muito vulneráveis. A privacidade acabou. Com o mundo digital, quem quer privacidade não pode ter nada eletrônico, nem fazer cadastros online. Eles são apenas mais um. Muitas pessoas não fornecem dados na rua, mas os digitam em sites que não conhecem. Quem garante que os sites que realizamos compras pela internet não divulgam e vendem esses dados?”.
O advogado diz que há outros portais, como o CCFácil, que lucram vendendo informações pessoais. “Pagando R$ 20 pelo endereço, é possível fazer uma consulta muito detalhada. Pelo CPF, esse site te dá coisas absurdas, como as empresas das quais a pessoa é sócia, endereços anteriores”, revela. Também especialista em direito digital, o advogado Alexandre Atheniense discorda do colega. Segundo ele, esse tipo de serviço viola certos direitos com necessidade de intervenção, principalmente se as informações estiverem relacionadas à esfera íntima da pessoa.
Atheniense lembra o caso do NomesBrasil, que também exibia CPFs e situação cadastral de cidadãos e foi retirado do ar em maio deste ano. “O Ministério da Justiça conseguiu acionar um provedor que hospedava o site. Ninguém cedeu seus dados pessoais para que fossem utilizados de forma púbica e comercial. Portanto, esse site dispõe de um acervo de informações ilegais”, diz. Atheniense explica que essas empresas virtuais fazem uma “engenharia social” ao cruzar informações de vários locais e agrupá-las. “Se fosse uma empresa séria e idônea, faria o serviço no território brasileiro e não em um local distante, o que abre uma gama de possibilidades de golpes”.
“Não estamos interessados”, responde empresa a reportagem Em resposta ao pedido de entrevista de O TEMPO por uma rede social, o site se limitou a responder, em português: “Não estamos interessados, mas agradecemos a oportunidade”. Diante da insistência da reportagem, a empresa enviou o link do site com “Perguntas Frequentes” e “Quem Somos”. Informaram também que nenhum dado sobre os clientes é divulgado. “Esses dados são encriptados em nosso servidor, nem mesmo a equipe interna tem acesso a eles. Mas agradecemos seu interesse! Em caso de dúvidas posteriores, estamos à disposição!”, responderam por mensagem.
Na página do site em uma rede social, um post diz o seguinte: “Você sabia que O Tudo Sobre Todos mostra também os vizinhos de uma pessoa? Use isso a seu favor, caso queria saber mais sobre seu vizinho, se quiser saber a idade da vizinha da sua tia ou para saber os detalhes de quem mora perto de seu filho!”. Um outro post: “Novidade em Tudo Sobre Todos: agora você pode descobrir os perfis de rede social da pessoa que procura!”. Matéria extraída na íntegra do Portal iG/Tribuna da Bahia.
