Três assentamentos rurais na Bahia têm portarias de criação publicadas, nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, são áreas de reforma agrária do Incra/BA que irão atender a 140 famílias de trabalhadores rurais com 3,3 mil hectares de terras. Com esses projetos, a Bahia chega ao seu sétimo assentamento criado em 2015, totalizando 424 famílias beneficiadas, num total de 8,1 mil hectares de terras. De acordo com o superintendente regional, Gugé Fernandes, essas áreas representam o resultado de esforços para o assentamento do maior número de famílias possíveis no estado. “Temos ainda 10 áreas a serem ajuizadas, na expectativa de que a Justiça conceda a imissão na posse para que possamos criar novos assentamentos e atender mais 305 famílias”, frisa.
Novos assentamentos
Dois dos assentamentos foram constituídos por meio da desapropriação. Uma delas é a Fazenda Barra, no município de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, com capacidade mínima para assentar 35 famílias, em 1,6 mil hectares. A outra área de reforma agrária obtida foi a Águas Claras, localizada no município de São Desidério, no Oeste. O imóvel rural atenderá, no mínimo, a 24 famílias em 998,5 hectares de terras.
Já o assentamento Fazenda Valle, situado no município de Sobradinho, no Sertão do São Francisco, trata-se de um imóvel rural doado ao Incra pela prefeitura. Serão beneficiadas 81 famílias de trabalhadores rurais em 714 hectares. A doação faz parte de um acordo firmado em 2008 para desocupação do Projeto Salitre, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e o Parnaíba (Codevasf), desocupado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), após extensa agenda de negociações.
CAD Único
As famílias a serem assentadas nessas áreas de reforma agrária serão orientadas a se inscreverem no CADÚnico das prefeituras onde os assentamentos estão inseridos. Desse modo, os trabalhadores poderão integrar o Programa Brasil Sem Miséria, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Na próxima semana, técnicos do Incra começam a se deslocar para as áreas com a finalidade de cadastrar as famílias para verificar se possuem perfil para integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). A primeira área será o Águas Claras, em São Desidério.
