TJ-BA reajusta em 50% diárias de magistrados e servidores

Postado em ago 23 2015 - 4:08pm por Jornal da Chapada
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Tribunal de Justiça da Bahia | FOTO: Carol Garcia/SECOM |

A partir do sábado (22), desembargadores, juízes e servidores do Poder Judiciário baiano passaram a ter suas diárias de deslocamento reajustadas. O decreto, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, e publicado no Diário Oficial da Justiça ontem, aumentou os valores em 50%. Com isso, as diárias de desembargadores em deslocamento no território nacional pulam de R$ 600 para R$ 900. As dos juízes saltam dos atuais R$ 480 para R$ 600. As diárias de servidores entre R$ 260 e R$ 375. A determinação, que altera o Decreto Judiciário 136/2013, os valores pagos com viagens ao exterior. O desembargador se deixar o país recebe diária de deslocamento de US$ 480, na cotação atual, com o dólar a R$ 3,49, o valor chega a R$ 1.675.

Para os juízes, o valor é um pouco menor US$ 380 que, se convertido na moeda brasileira, a ajuda de custo chega a R$ 1.326.Servidores também têm direito ao benefício caso necessitem viajar para o exterior. Os benefícios variam de US$ 180 a US$ 250, ou R$ 628 a R$ 872.Conforme o decreto, “o magistrado ou servidor do Poder Judiciário que, em caráter eventual e transitório e no interesse do serviço, se deslocar da sede onde tenha exercício para outro ponto do território nacional, cuja distância seja superior a 50 quilômetros, ou para o exterior, e sendo a duração do respectivo deslocamento igual ou superior a seis horas, fará jus à percepção de diárias, para atender às despesas com alimentação e hospedagem, sem prejuízo do fornecimento de passagens ou do pagamento de indenização de transporte”.

Em 2013, a Corte desembolsou R$ 9,7 milhões apenas com diárias. No ano passado, o gasto foi de R$ 1,2 milhão. Em nota enviada à imprensa, o TJ-BA limitou-se a informar que reduziu às despesas com diárias em 87%.Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) limita os valores das diárias das instâncias estaduais da Justiça aos valores do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo, em janeiro deste ano, publicou a normativa em que definia as diárias dos ministros em R$ 1.125. A partir disso, os magistrados nos estados podem determinar suas diárias em até R$ 1.125. No Espírito Santo, desembargadores recebem R$ 890 por diária.Em Minas Gerais, o valor é de R$ 614. Na região sul, a diária dos desembargadores atinge R$ 1.125, que corresponde à trigésima parte dos salários dos ministros do STF. Extraído da Tribuna da Bahia.

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