O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, fez duras críticas à Justiça baiana, considerada uma das piores do país, em entrevista publicada na Tribuna da Bahia, desta terça-feira (8). “Os números do CNJ confirmam o que os advogados baianos sentem no dia a dia: uma ineficiência gigantesca, sobretudo no 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado”.
Segundo Viana, no ano passado, a Bahia tinha 636 magistrados, cerca de 13 mil servidores e gastou quase R$ 1,5 bilhão com a folha de pessoal, sem demonstrar o mínimo de eficiência no atendimento à demanda judicial dos baianos. Ele defendeu o diálogo mais amplo do Tribunal de Justiça da Bahia com a advocacia e a sociedade como forma de encontrar uma solução para o grave problema.
Para o presidente da OAB-BA, os números do CNJ são irrefutáveis. “Em 2014, no Tribunal de Justiça, ou seja, no 2º grau, tinham pouco mais de 24 mil processos e foram despachados cerca de 75%, o que faz com que o Tribunal de Justiça da Bahia, no 2º grau, seja o terceiro mais eficiente do Brasil. Mas, quando você vai para o 1º grau, no ano passado havia pouco mais de 1,6 milhão de processos em andamento e não foram decididos nem 15%”.
Na avaliação de Luiz Viana, essa ineficiência gigantesca no 1º grau faz com que o Poder Judiciário baiano seja avaliado como um dos piores do Brasil. “Quando você coloca a eficiência do 2º grau, ela desaparece diante da ineficiência do 1º grau. Isso é fruto de má gestão de pessoal, falta de pessoal e pessoal mal remunerado. Tem algo muito errado. O erro é fruto de uma crise que se alastra há mais de 30 anos. Não é uma crise provocada pela atual administração do Tribunal de Justiça, mas a atual administração não consegue ser protagonista da solução do problema da ineficiência do Judiciário”.
A crise na Justiça, na opinião do presidente da OAB, é uma questão de estado e atinge a cidadania. “Isso não é um problema apenas dos juízes, nem dos desembargadores, nem dos advogados. É um problema que atinge o cidadão, sobretudo o mais carente. Essa é uma questão que merece um tratamento diferenciado. É preciso incluir o chefe do Poder Executivo e o chefe do Poder Legislativo, e a sociedade civil”.
Na entrevista, Luiz Viana lembra que, quando assumiu em 2013, criou uma mesa de articulação sobre o Judiciário baiano para debater o problema. “A gente se reúne mês a mês, com a presença da advocacia, da magistratura, dos servidores, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nos reunimos para discutir a questão macro do Judiciário, os problemas do Judiciário”.
Viana observa que foi realizado um seminário em setembro do ano passado no auditório do Tribunal de Justiça, onde foram levantados os grandes problemas do funcionamento da Justiça na Bahia. “O problema número um é a falta de gestão de pessoal. Mas tem outros problemas como o mau funcionamento do processo judicial eletrônico, falta de aparelhamento nas comarcas do interior, ausências de juízes nas comarcas do interior”.
Segundo o presidente da OAB, foram elencados 16 problemas como sendo os mais importantes e pedido uma pauta com o presidente do Tribunal de Justiça, mas o chefe do Judiciário baiano nunca os recebeu. “Em nome dessa mesa, me dirigi e fui recebido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, que preside o Conselho Nacional de Justiça, e também pela corregedora nacional de justiça, ministra Nancy Andrighi. Levei a eles o resultado do seminário com a sugestão que fosse feito um plano de reestruturação do Judiciário, um plano sustentável de reestruturação”.
Luiz Viana afirma que não lhe interessa ficar buscando culpados para a crise. “Para a OAB não interessa culpabilidades individuais”. Na avaliação dele, a gestão do desembargador Eserval Rocha teve aspectos positivos, como a criação dos juizados especiais da Fazenda Pública. “Teve alguns aspectos positivos na criação de varas específicas, mas na gestão do pessoal e na gestão política é uma coisa que merece reflexão, seja do Tribunal de Justiça, seja de todos nós. A gestão Eserval está fechada em si mesma. A presidência não dialoga com a advocacia, com os magistrados, com os servidores e não dialoga com a sociedade civil, e isso é muito complicado”.
Com relação às próximas eleições da OAB-BA, Viana considera que quanto mais candidatos, melhor. “As disputas na OAB são oportunidades para homens e mulheres, advogados e advogadas, que compartilham dos mesmos interesses em manter a OAB uma entidade de maior credibilidade do país. A campanha é o momento para mostrar que podemos fazer política de alto nível, que podemos nos contrapor nas ideias e nas propostas, e que a classe possa fazer a sua escolha. Todos os colegas que queiram têm legitimidade para pleitear a presidência da Ordem”.
Segundo Luiz Viana, ele foi chamado e conclamado pelo seu grupo e pelos advogados para ser candidato novamente. “Porque defendemos um projeto, um programa e ideias. É fundamental e muito importante que apareçam programas e ideias contrapostos ao nosso para que possamos, nesse debate, encontrar uma síntese que seja o melhor para a advocacia”.
