Em atendimento à convocação da Secretaria da Administração da Bahia (Saeb), 98% dos cerca de 30 mil servidores envolvidos na segunda fase do recadastramento de ativos atualizaram seus dados funcionais. O projeto – cujo objetivo é operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado – contemplou, desta vez, efetivos de 48 órgãos, que tiveram o período de 26 de agosto a 2 de outubro para preencher os formulários.
Para que os 2% restantes (veja a lista no Portal do Servidor) não deixem de receber os próximos vencimentos, a Saeb manterá ativa no site www.recadastramento2015.ba.gov.br a tela de preenchimento do cadastro até o dia 12 (segunda-feira). “Uma vez que a folha de pagamento só fecha no dia 15, avaliamos que ainda há tempo para que todos os não recadastrados fiquem em dia. Nossa intenção não é cortar o salário de ninguém por cortar. O recadastramento de ativos existe como ação de controle, identificando servidores que não cumprem a sua jornada de trabalho e como ação de redistribuição do quadro”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.
Assim como na primeira fase do recadastramento de ativos (voltada para as secretarias da Saúde, Educação e Segurança Pública), o período reservado para preenchimento de formulário foi amplamente divulgado. A primeira fase abrangeu quase 125 mil servidores em atividade. Participaram de ambas as fases aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo – Reda, e também em situação de férias; licença-médica, licença-prêmio, licença-maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional; estagiários e menores aprendizes.
Após o dia 12 de outubro, nas etapas seguintes, as Diretorias Administrativas de cada instituição devem informar os dados dos chefes imediatos. Feito isso, os chefes indicados confirmam se os servidores pertencem ao quadro de pessoal e, por fim, haverá a consolidação das informações para tratamento das possíveis divergências ou inconsistências.
Medidas para fiscalização da frequência dos servidores
O recadastramento é mais uma das medidas adotadas pela Saeb para fiscalização da frequência dos servidores. Além desta iniciativa, houve a implementação do controle de acesso em locais de trabalho, por meio de crachá e registro biométrico de frequência. O modelo, desenvolvido pela pasta, serve de projeto piloto para os demais órgãos, fundações e autarquias do Estado. Já adotaram o sistema a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o corpo funcional da Saúde (Sesab), incluindo enfermeiros, médicos e demais servidores que atuam nos hospitais do Estado.
