O ministro do Turismo, Henrique Alves, defendeu nesta segunda-feira (26) a legalização dos jogos de azar no país. Ele disse que pesquisou a legislação de diversos países. como Inglaterra, Espanha, Portugal, Argentina e Uruguai, e que, com base nessas normas, elaborou uma proposta de lei para o Brasil. “Com base nessa legislação, fiz uma proposta, que entreguei ao ministro [da Secretaria de Governo, Ricardo] Berzoini, para que o governo mandasse examinar preliminarmente essa proposta, que eu sei que é polêmica”, disse Alves. O tema ainda está sendo discutindo internamente pelo governo, acrescentou o ministro, que participou de um almoço com empresários na capital paulista.
De acordo com Alves, as atividades como cassinos e bingos são legalizadas na maior parte dos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU). “Dos 194 países que compõem a ONU, 156 têm a legalidade dos jogos de azar. Entre os que não têm, 70% são países islâmicos. Ou seja, está incumbido aí um sentimento muito radicalizado em relação à legalização do jogo”, disse o ministro. Para Alves, os debates em torno do tema envolvem moralismo religioso.
Dispensa de visto
Alves informou que deve ser votada nesta terça-feira (27) no Senado proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, que delega aos ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo a possibilidade de dispensar de visto para estrangeiros durante os Jogos Olímpicos de 2016. “Não é quebra de reciprocidade. É apenas isenção de quatro meses, até setembro, quando se extingue o prazo daqueles atletas e familiares [de competidores] que já recebem o visto de forma legal”, ressaltou o ministro. Para ele, facilitar a entrada de turistas de outros países é uma forma de “aproveitar a Olimpíada para o Brasil se mostrar ao mundo”.
Entre os países que podem ter a dispensa de visto, Alves citou Estados Unidos, Japão e China. O ministro disse que articulou pessoalmente para que o texto passe no Senado e siga para sanção presidencial. “Nesse meio tempo, pretendo ter uma conversa com a presidenta Dilma [Rousseff] para dizer o que queremos, com quem queremos estabelecer essa relação. E que a gente possa estabelecer essa portaria em até 30 dias.” Da Agência Brasil.
