Seguindo a Resolução Administrativa nº 9/2015 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mais 109 municípios baianos iniciaram a implementação da sistemática de coletas de dados biométricos. Dentre eles, oito municípios da Chapada Diamantina – Seabra, Ibitiara, Jussiape, Macaúbas, Novo Horizonte, Miguel Calmon, Ibitiara e Rio de Contas – já estão realizando atendimento ordinário ao eleitorado.
O recadastramento biométrico é realizado para dar mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação. O processo está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. No recadastramento, são coletadas a assinatura eletrônica do eleitor, a foto (com medidas da face) e as impressões digitais. Na votação com procedimento de identificação biométrica, o eleitor passa a ter a identidade confirmada ao colocar sua digital no terminal da urna eletrônica, não sendo mais obrigatório assinar o Caderno de Votação.
O recadastramento é ordinário, pois à medida que os eleitores procurarem, espontaneamente, os postos de atendimento da Justiça Eleitoral nesses municípios, obrigatoriamente serão recadastrados biometricamente. Além de ordinário, o procedimento é também obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm o voto facultado – analfabetos, eleitores entre 16 e 18 anos e com mais de 70 anos que possuem título de eleitor. Estes também serão cancelados, caso não compareçam ao posto de atendimento até o final do prazo.
Na Bahia, a identificação biométrica teve início em 2009, com os eleitores da 200ª Zona Eleitoral, sediada no município de Pojuca, e prosseguiu no ano de 2013 em mais 29 municípios de 12 Zonas Eleitorais, totalizando ao final mais de 340 mil eleitores recadastrados biometricamente, o que corresponde a mais de 3% do eleitorado baiano. Jornal da Chapada, com informações do TRE-BA.
