O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação Social (Secom), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (10), edital de convocação para eleger os 20 representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Estadual de Comunicação Social para o biênio 2016-2018. De caráter consultivo e deliberativo, o Conselho de Comunicação Social da Bahia, o primeiro a ser criado no Brasil, tem como objetivo planejar e elaborar políticas públicas voltadas para a comunicação. A reunião para a eleição dos conselheiros titulares e suplentes, representantes da sociedade civil ocorrerá das 9 às 17h, do dia 09/12/2015, na Plataforma IV, 3º avenida – Casa Civil, no prédio da Governadoria (Subsolo).
O conselho é formado por 27 membros, sete deles, do Governo do Estado. Os representantes da sociedade civil interessados em participar do processo eleitoral, na qualidade candidato ou eleitor, deverão requerer a sua habilitação perante a Comissão Eleitoral, em formulário próprio. Os formulários de requerimento para habilitação da sociedade civil (disponíveis no anexo 2 do edital), bem como os documentos indicados, serão recebidos pela Comissão Eleitoral no período entre os dias 10/11/2015 e 17/11/2015, das 10 às 17h, na (Secom), 3ª Avenida, nº 390, 1º andar, (CAB).
Poderão ser habilitadas entidades com atuação no Estado da Bahia e que representem os segmentos da sociedade civil expressos em entidade profissional de classe, universidades públicas, empresas da área de comunicação, entidade sindical, veículos comunitários e movimentos sociais.