O vereador do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, Fredson Oliveira Silva (PTB), mais conhecido por Fél de Cacai, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por falsidade ideológica. Segundo a decisão proferida pelo promotor de justiça Thyego de Oliveira Matos, o edil teria falsificado sua declaração de bens quando ingressou na Câmara, deixando de informar à Justiça Eleitoral e à Receita Federal sua participação societária em duas lojas de Itaberaba, uma de confecção e outra de calçados.
Esta conduta está prevista no art. 299 do Código Penal, e o caso já está tramitando na 1ª Vara Criminal. Se for condenado, Fél de Cacai pode perder o mandato e pegar até cinco anos de prisão. Consta no documento do MP-BA que o edil apresentou à Câmara Municipal da cidade em sua declaração de bens um veículo Fiat Uno, no valor de R$26 mil, uma casa residencial, no valor de R$80 mil, e um terreno, situado na Rua Amado Carvalho, no valor de R$40 mil. Omitindo, no entanto, ter 50% do capital social da loja de confecções e 5% do capital social da loja de calçados.
O site Bocão News, que publicou a denúncia nesta segunda-feira (18), ainda tentou contato com Fredson Oliveira, porém, o número do celular do edil caiu na caixa de mensagem. O mesmo não respondeu às mensagens enviadas pela repórter. Segundo informações de fontes ligadas ao Bocão News, no Inquérito Policial nº 218/15, o vereador foi ouvido e alegou que não informou “tais cotas de participação por desconhecimento, pois que acreditava este declarante, não se tratar de bens, mas apenas de sua atividade e profissão”. Jornal da Chapada com informações do Bocão News.
