Estão abertas as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial podem ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) – www.cultura.ba.gov.br. As inscrições vão até o dia 2 de dezembro de 2016 e são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço siic.cultura.ba.gov.br.
“O Fazcultura tem papel fundamental no fomento à cultura no estado, apoiando a cadeia produtiva da economia criativa e fortalecendo as artes. Criado em 1996, o programa foi sendo atualizado e hoje é uma ferramenta importante tanto para o empresariado, que associa sua imagem diretamente às ações culturais de qualidade, como para os produtores e o público, que tem acesso às mais diversas linguagens”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da Secult, Alexandre Simões. Além da legislação e do Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, estão disponíveis no site da secretaria o passo a passo de tramitação e a lista de projetos patrocinados.
Fazcultura
Resultado da parceria entre as secretarias estaduais da Cultura e da Fazenda, o mecanismo integra o Sistema Estadual de Fomento à Cultura, composto também pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), CrediFácil Bahia (em parceria com a Desenbahia), além das linhas especiais de apoio, como os Pontos de Cultura e o Carnaval Ouro Negro.
O objetivo do programa é promover ações de patrocínio cultural por meio de renúncia fiscal, contribuindo para estimular o desenvolvimento cultural da Bahia, ao tempo em que possibilita às empresas patrocinadoras associar sua imagem diretamente às ações culturais que considerem mais adequadas, levando em conta que esse tipo de patrocínio tem atualmente um expressivo apoio da opinião pública.
Outras informações podem ser obtidas na Central de Atendimento Integrado da Secult, de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3103-3489, e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço: Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n, térreo, no Centro, em Salvador. As informações são da Secult.
