O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu as denúncias do Ministério Público estadual (MP-BA) contra os gestores municipais de Belmonte, Governador Mangabeira, Tanquinho e Valente. Eles foram denunciados em ações penais formuladas pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) que foram analisadas pelas Primeira e Segunda Câmaras Criminais do TJ-BA em sessões realizadas nos últimos dias 15 e 31 de março.
Os gestores de Valente, Ismael Ferreira de Oliveira (PT), e de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias de Brito (PP), foram denunciados por contratações de atrações musicais feitas por atravessadores ocasionais em festejos promovidos pelos Municípios, e também por contratação irregular de serviços contábeis. As irregularidades ocorreram nos exercícios de 2013 (Belmonte) e 2014 (Valente).
O prefeito de Tanquinho, Jorge Flamarion Ramos de Souza (PT), responderá por contratação irregular de servidores públicos entre os anos de 2009 e 2014. Já a prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão (PT), vai responder por ausência de prestação de contas de convênio firmado com ente estadual no exercício de 2013. As informações são do MP-BA.
