A segunda campanha de cadastramento de usuários de recursos hídricos subterrâneos no município de Iraquara, na Chapada Diamantina, foi realizado no último mês de março, atendendo à demanda do Ministério Público estadual (MP-BA). A questão é importante e envolve os ‘domínios carbonáticos’ da Bacia de Irecê, na qual se insere Iraquara, e que apresentam como características a escassez e/ou irregularidade das drenagens superficiais. Isso acontece com alguns rios apresentando escoamento superficial intermitente, ocorrendo descargas fluviais durante apenas os episódios de chuvas intensas.
De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, “tal condição gera uma grande dependência para a utilização da água subterrânea cujos usos predominantes são o doméstico e a irrigação, justificando-se a necessidade de plena gestão destes recursos hídricos que tem como base a realização do cadastro destes poços”. Ainda conforme a pasta, o município de Iraquara reúne um total de 83 comunidades, sendo que nesta campanha foram visitadas as localidades de ‘Mulungu do Pires’, ‘Queimada dos Guedes’, ‘Queimada’, ‘Queimada I’, ‘Lagoa Cercada’, ‘Calumbi’, ‘As Lagoas’ e ‘Queimada Grande’, totalizando 45 cadastros de poços.
No contato com os usuários, foi constatado pouco conhecimento sobre os atos de regularização dos poços, que consiste, além do cadastro, no requerimento de Autorização para Perfuração de Poço (APPO), seguindo-se de requerimento de outorga ou dispensa. A perfuração de poços somente poderá ser feita por pessoa física ou jurídica devidamente cadastrada no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), devendo ser dada maior ênfase no esclarecimento dos usuários quando da realização da 3º campanha programada para o mês de maio de 2016.
