O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à prefeitura municipal de Jacobina, na Chapada Norte, que implante, em no máximo 60 dias, o Centro de Zoonoses do Município ou instituição similar. Segundo a recomendação encaminhada na última terça-feira (12), pelos promotores de Justiça Pablo Almeida e Rocío Matos, a unidade deve conter equipe técnica adequada, com pelo menos um veterinário e tratadores suficientes para a demanda da cidade.
Foi recomendada também a efetivação, no prazo de três meses, da Lei Municipal 825/2007, com a realização de campanhas de vacinação obrigatória de animais domésticos; de registro de cães, gatos e outros bichos; e de educação ambiental, pelo menos quatro vezes ao ano, para conscientizar a população sobre a posse responsável dos animais domésticos. Além disso, entre outras ações, recomendou-se a instituição de equipes de fiscalização e a identificação e apreensão de animais abandonados encontrados nas zonas urbana e rural.
Segundos os promotores de Justiça, a recomendação considerou que nos últimos seis anos mais de 120 pessoas morreram por doenças infecciosas ou parasitárias em Jacobina e 30 casos de Leishmaniose tegumentar ou visceral foram notificados no município, conforme dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Pablo Almeida e Rocío Matos afirmam que “animais domésticos podem ser reservatórios, hospedeiros e/ou vetores de zoonoses, bem como, quando abandonados em via pública, causam incômodos e agravos à saúde da população”. As informações são do site do MP-BA.
