O presidente interno, Michel Temer, negou na quarta (15) que tenha pedido recursos ilícitos ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado para a campanha do então candidato à prefeitura de São Paulo, em 2012, Gabriel Chalita. Machado, que prestou vários depoimentos no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, em acordo de delação premiada, disse que Temer negociou com ele o repasse de R$ 1,5 milhão em propina para financiar a campanha de Chalita. Esses recursos, de acordo com o ex-presidente da Transpetro, teriam sido dados pela construtora Queiroz Galvão. Ainda segundo Machado, a negociação aconteceu em setembro de 2012 na base área de Brasília e o repasse foi feito pela construtora Queiroz Galvão.
Temer afirmou que mantinha com Machado apenas um relacionamento formal, sem nenhuma proximidade. “Em toda sua vida pública, o presidente em exercício Michel Temer sempre respeitou estritamente os limites legais para buscar recursos para campanhas eleitorais. Jamais permitiu arrecadação fora dos ditames da lei, seja para si, para o partido e, muito menos, para outros candidatos que, eventualmente, apoiou em disputas”, disse o presidente em nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.
O presidente interno disse ainda ser inverídica a versão de que teria solicitado recursos ilícitos a Machado. As declarações de Machado estão nos depoimentos de delação premiada tomados pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, que foram tornados públicos após decisão do ministro Teori Zavascki, por meio da decisão que retirou o sigilo das oitivas.
Políticos
No acordo de delação, cujo documento foi liberado hoje pelo ministro Teori Zavascki, relator do inquérito da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Machado citou mais de 20 políticos, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros; os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), Valdir Raupp (PMDB-RO), Agripino Maia (DEM-RN), Jader Barbalho (PMDB-PA), a senadora Jandira Fhegali (PCdoB-RJ); os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Luiz Sérgio (PT-RJ), Heráclito Fortes (PSB-PI); além do ex-presidente José Sarney (PMDB), o ex-candidato a prefeito de São Paulo Gabriel Chalita e o ex- deputado Cândido Vacarezza , filiado ao PT. Em geral, as citações referem-se à intermediação de Machado para obtenção de recursos para campanhas políticas.
O senador Renan Calheiros negou que tenha repassado a Machado R$ 30 milhões em propinas e que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome. Além disso, Calheiros afirmou que todas as doações de campanha que recebeu foram “legais, com contas prestadas à Justiça e aprovadas”. “De modo que não tenho nada, absolutamente, a temer.” O presidente do Senado também se disse satisfeito com a publicização das informações e cumprimentou os ministros do Supremo Tribunal Federal por adotarem esse procedimento e evitar vazamentos seletivos das declarações prestadas em delação premiada.
Em nota, o senador Aécio Neves afirmou que as acusações de Machado feitas contra ele nos depoimentos são falsas e covardes, “para ganhar os benefícios da delação premiada”. “Qualquer pessoa que acompanha a cena política brasileira sabe que, em 1998, sequer se cogitava a minha candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, o que só ocorreu muito depois. Essa eleição foi amplamente acompanhada pela imprensa e se deu exclusivamente a partir de um entendimento político no qual o PSDB apoiaria o candidato do PMDB à presidência do Senado e o PMDB apoiaria o candidato do PSDB à presidência da Câmara dos Deputados. A afirmação feita não possui sequer sustentação nos fatos políticos ocorridos à época”, disse Aécio.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representa os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Edison Lobão (PMDB-MA) e também o ex-presidente José Sarney, disse que todos eles “negam peremptoriamente terem recebido qualquer montante, a qualquer título, do delator”. “Esta delação tem que ser vista com muita ressalva dada as circunstâncias em que foi feita, para impedir a prisão dos filhos dele [Sérgio Machado]”, conclui a nota divulgada pelo advogado.
O PMDB também divulgou nota na qual informa que “sempre arrecadou recursos seguindo os parâmetros legais em vigência no país. Doações de empresas eram permitidas e perfeitamente de acordo com as normas da Justiça Eleitoral nas eleições citadas. Em todos esses anos, após fiscalização e análise acurada do Tribunal Superior Eleitoral, todas as contas do PMDB foram aprovadas não sendo encontrado nenhum indício de irregularidade”.
Em nota, o senador Valdir Raupp disse que repudia “com veemência as ilações do sr. Sérgio Machado na sua delação e afirmou que nunca solicitou ao delator doações para campanhas eleitorais”. O senador finalizou a nota dizendo que as citações feitas por Machado são “mentirosas e descabidas”. O senador José Agripino (DEM-RN) disse que, apesar de desconhecer o inteiro teor da delação do ex-senador Sérgio Machado, a quem conhece e conviveu no período em que Machado foi senador, as doações que, como presidente do DEM tem a obrigação de buscar, obedecendo a legislação vigente, “foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras”.
Segundo Agripino, as doações recebidas – “todas de origem lítica” – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral. “Presidente de partido de oposição que sou, não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo”, concluiu o senador.
Já o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), afastado do Senado por problemas de saúde, desclassificou o ex-presidente da Transpetro e suas declarações em delação premiada. “Sergio Machado é um canalha, que roubou a Transpetro de todas as formas. Somos incompatíveis desde que deixei o Senado em 2001. Não falo e nem tenho nenhum tipo de aproximação com ele há 15 anos. Jamais recebi nenhum tipo de favor desse canalha. Estou à disposição da Justiça para verificação de minha conta bancária”, afirmou o senador por meio de nota.
A deputada Jandira Fhegali (PCdoB-RJ) disse que nunca negou que esteve em algumas ocasiões com o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado. “Foram encontros públicos, reuniões do setor da indústria naval, inaugurações, episódios vinculados aos mais de 30 anos de luta em apoio e soerguimento do setor naval e defesa de seus trabalhadores”. A deputada afirmou que todas as doações que recebeu em suas campanhas eleitorais foram lícitas, registradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral e que nunca conheceu ou participou de qualquer esquema criminoso envolvendo a Transpetro e jamais aceitaria doações se pudesse supor serem de origem ilícita.
“Repudio a tentativa de criminalizar as doações feitas segundo as leis à época vigentes, portanto legais e públicas, e qualquer tentativa de vincular meu nome ao recebimento de propina”. A deputada acrescentou que, pelas afirmações, Machado será criminalmente processado por calúnia e difamação. Também citado na delação de Sérgio Machado, o deputado Felipe Maia (DEM-RN) disse que foi surpreendido com a citação de seu nome pelo ex-senador e que, como deputado da oposição há dez anos, não teria como condicionar doação à troca de favores de governo.
“Todas as doações recebidas na minha campanha foram devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em 2014, as doações recebidas de empresas privadas, dentro do que regia a legislação vigente, foram arrecadadas pelo Diretório Nacional do meu partido e sem intermediários”, disse Felipe Maia, por meio de nota. A assessoria do deputado Luiz Sérgio (PT) informou que o deputado recebeu doações, mas que elas foram todas lícitas. Por meio de sua assessoria, o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) disse que o deputado soube da notícia da citação do seu nome na delação de Sérgio Machado, no Panamá, onde se encontra em missão pela Câmara e que ele falará amanhã (16) em Brasília sobre o assunto.
Também por meio de nota, Gabriel Chalita afirmou que não conhece Sérgio Machado. “Portanto, nunca lhe pedi recursos ou qualquer outro tipo de auxílio à minha campanha. Esclareço, ainda, que todos os recursos recebidos na minha campanha foram legais, fiscalizados e aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral”, informou. O ex-deputado Cândido Vacarezza disse que nunca pediu ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para que ele arrecadasse dinheiro para sua campanha e que a declaração que ele deu na delação premiada é falsa. “Nunca apresentei nenhum empresário a ele. Nunca tive relação de amizade e nem intimidade com Sérgio Machado para falar de dinheiro ou de contribuição para campanha”, afirmou o ex-líder do PT.
Queiroz Galvão
A construtora Queiroz Galvão divulgou nota em que fiz que não comenta investigações em andamento e acrescentou que “as doações eleitorais obedecem à legislação”. Da Agência Brasil.
