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Propaganda eleitoral deve respeitar liberdade de crença religiosa

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O objetivo é eliminar propaganda eleitoral que atente contra a liberdade de crença religiosa e incite o ódio contra qualquer religião, especialmente as de matriz africana | FOTO: Reprodução |

Candidatos a cargos eletivos e seus respectivos partidos políticos acabam de ser recomendados pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia a observarem e fiscalizarem o conteúdo de propaganda eleitoral nas eleições de 2016. O objetivo das instituições é eliminar das ruas toda propaganda eleitoral que atente contra a liberdade de crença religiosa e incite o ódio e/ou preconceito contra qualquer religião, especialmente as de matriz africana.

A recomendação considerou, entre outros aspectos legais, os fatos noticiados ao Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Sant’ Anna Vaz, que aponta a prática de intolerância religiosa por parte de candidato a cargo eletivo na campanha eleitoral de 2014 e a possibilidade de sua repetição nas eleições de 2016.

De acordo com a recomendação, “a liberdade de manifestação de pensamento, como todo direito fundamental, observa limites e não pode servir de justificativa para o desrespeito a outras religiões e a propagação do discurso de ódio”. Os partidos políticos foram orientados a divulgar a presente recomendação entre os seus candidatos, observando o conteúdo das propagandas eleitorais antes da veiculação nos meios de comunicação, evitando a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de crença de todas as religiões. As informações são do MP-BA.

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