As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados, aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (24). Em números absolutos, foram registrados 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo no ano passado. “(É) importante ressaltar que, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça [CNJ] aprovou a Resolução 175, que determina a todos os cartórios de títulos e documentos no território brasileiro a habilitar ou celebrar casamento civil ou, até mesmo, a converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Em relação a 2013, as uniões civis entre cônjuges do mesmo sexo aumentaram 51,7%”, diz o estudo.
O maior número de uniões homoafetivas deu-se no Sudeste, com 3.077 casamentos; seguido pelo Nordeste, com 1.047; Sul, com 857; Centro-Oeste, com 403, e Norte, com 230. Segundo o IBGE, nas uniões civis entre pessoas de sexo diferentes, a diferença das idades médias ao casar entre homens e mulheres era de três anos, sendo que os homens se casaram em média aos 30 anos e as mulheres aos 27 anos. “Já para os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, a idade média dos cônjuges solteiros ao contrair a união variou entre 31 e 36 anos entre os homens e 32 e 34 entre as mulheres”, informa o a pesquisa.
Respeito para a união
Para a servidora pública Carolina Cordovil Timóteo, o casamento traz mais respeito para sua união com a gerente financeira Ana Paula Pereira de Vasconcelos. “As pessoas veem o casamento gay como uma brincadeira. A partir do momento em que você vai ao cartório, faz uma cerimônia e casa, o recado que você dá para a sociedade é que você não está brincando de casinha. Você quer realmente formar uma família e ser respeitado”, disse Carolina.
Juntas há cinco anos, elas oficializaram a união em fevereiro do ano passado para garantir uma série de direitos para os filhos. “A intenção de casar veio quando decidimos formar uma família. Fiz fertilização in vitro e, um mês depois do casamento, engravidei de gêmeos. São dois meninos. Nossa intenção era colocar [na certidão] a dupla maternidade. Mas isso ainda está na Justiça. Eles nasceram em dezembro”, contou Carolina, que mora no Rio de Janeiro.
Aumento no número de casamentos
O Brasil registrou, em 2015, 1.137.321 casamentos civis, representando um aumento de 2,8% em relação a 2014. De acordo com o levantamento, entre as 27 unidades da Federação, 20 apresentaram aumento dos registros civis de casamentos entre 2014 e 2015 – o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul tiveram crescimento acima de 10% no número de casamentos e o Acre, de 40%.
“O incentivo à oficialização das uniões consensuais por meio de casamentos coletivos, para fins de proteção da família e garantia dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários, decorrentes de parcerias estabelecidas entre as prefeituras, cartórios e igrejas, contribuiu, em grande medida, para o crescimento maior do número de casamentos oficiais em alguns estados brasileiros”, afirma a pesquisa. O estudo Estatísticas do Registro Civil é resultado da coleta das informações prestadas pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e os tabelionatos de notas do país. Da Agência Brasil.
