O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou que pretende até o final deste ano iniciar concessões privadas dos parques nacionais de Brasília, da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e Pau Brasil, na Bahia, durante o evento que discute a gestão e o futuro dos parques públicos do país, “Parques do Brasil”, na última quinta-feira (24), em São Paulo. A previsão é que na Chapada dos Veadeiros será aberta a concessão para cobrança de ingresso, transporte interno, acampamento e loja de conveniências. Haverá abertura de cobrança de ingresso, estacionamento, loja de conveniência, lanchonete, aluguel de bicicleta e centro de visitantes com auditório e espaço para eventos.
Já no Parque do Pau Brasil, terá cobrança de ingresso, estacionamento, acampamento, lanchonete empório, tirolesa, arvorismo e transporte interno. O ministro afirmou que nos próximos dois anos quer “consolidar a moldura institucional e um marco regulatório para desenvolver uma infraestrutura robusta de visitação, com zoneamento menos restritivo às atividades de visitação e mais amigável ao público”. Esse modelo já existe nos parques do Iguaçu, da Tijuca, da Serra dos Órgãos e de Fernando de Noronha.
De acordo com Sarney, o projeto possibilitaria melhores condições para o estabelecimento de pequenos e grandes negócios, como acampamentos, alojamentos, pousadas e hotéis, além de lojas, lanchonetes, restaurantes e circuitos para atividades físicas a fim de “atingir um novo patamar de desenvolvimento e de gestão das unidades de conservação”. Em tempos de crise, o ministro também falou sobre o suporte financeiro que a concessão traria. “(Fazer a concessão) é importante porque estamos em um momento em que os investimentos do governo federal praticamente não existem. Precisamos de parcerias. Como isso é feito em muitos países com muito sucesso, nós estamos aqui nos associando com a iniciativa privada”, afirmou.
Sarney ainda falou sobre os problemas nos parques da Chapada dos Guimarães e da Serra da Capivara, devido a falta de repasse para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “É um problema que estamos enfrentando e já superando. Primeiro as verbas orçamentárias foram recompostas, tanto do ICMBio quanto do Ibama. Estávamos sem dinheiro para combate a desmatamento, sem dinheiro para combate a queimadas, e isso tudo foi superado”, disse. Ele ainda completou.
“Hoje temos a recomposição desses recursos. Mas é preciso inovar. Não dá só para o governo sozinho fazer o uso dessas unidades de conservação. Quanto mais parceria, melhor. E a iniciativa privada tem muito mais know how, mais competência para utilizar, investir do que o poder público. A verba para vigilância foi retomada”. Segundo o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, há um déficit orçamentário no instituto de cerca de R$ 60 milhões.
“Temos um volume de contratos que vão além do orçamento do instituto, então não temos como renová-los se não tivermos um orçamento suplementar, porque senão vai representar crime de responsabilidade fiscal. Nós pedimos um acréscimo do orçamento, o Ministério do Planejamento está estudando a disponibilização dessa verba. É bem possível que essa questão se resolva ainda entre esta semana e a próxima e volte a normalidade dentro das unidades de conservação”. Soavinski falou também que estão sendo feitos estudos de viabilidade para concessão em pelo menos mais 12 unidades de conservação, como o parque da Serra da Bocaina, Lençóis Maranhenses e Chapada dos Guimarães. As informações são de O Popular.
