As 77 famílias quilombolas que residem na comunidade Capão das Gamelas, situada no município de Seabra, na Chapada Diamantina, passaram a ter suas terras regularizadas após receber, na última sexta-feira (10), do governador Rui Costa, o título de regularização fundiária de onde vivem. A emissão do título de regularização fundiária para territórios quilombolas é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
A iniciativa cumpre as recomendações do Estatuto de Promoção da Igualdade Racial de Combate a Intolerância Religiosa, instituído pela Lei 13182/2014, no sentido de garantir as terras devolutas para os povos e comunidades tradicionais. O quilombola Edilson Jorge da Silva, 48, nasceu e continua morando com sua família na comunidade remanescente de quilombo. Ele recebeu com festividade a notícia de que passaria a ter o reconhecimento da posse definitiva da terra.
“Somos históricos e precisamos preservar as raízes e cultura do povo africano. O título significa tudo para mim. É uma garantia que somos reconhecidos oficialmente donos da terra, nossa raiz e valores devem ser preservados neste lugar”. O secretário de Desenvolvimento Jerônimo Rodrigues, comemorou a entrega e refletiu sobre a importância do título para estas famílias e para a agricultura familiar baiana. “São agricultores familiares que cultivam de forma tradicional, representando a diversidade do povo do campo e as múltiplas formas de promoção do desenvolvimento rural.”
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Presente ao evento, Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, falou que na titulação de comunidades quilombolas não ocorre apenas a transferência de domínio pelo Estado, mas o reconhecimento por ocupar tradicionalmente aquele lugar. “O reconhecimento do domínio sobre aquele território pelo Estado representa, também, o reconhecimento da história, da tradição daquele lugar, da cultura e da identidade quilombola”, destacou.
Bahia Produtiva
Durante o ato também foram assinados três convênios de subprojetos socioambientais do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado a SDR. O investimento avaliado em R$ 794 mil beneficiará, diretamente, 71 famílias com a construção de uma cozinha comunitária, cisterna de produção e barragem subterrânea. A associação de Riacho das Palmeiras foi beneficiada com uma cozinha comunitária industrial e serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), por um período de cinco anos.
Hildete Rosa, presidente da Associação e diretora do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Seabra, conta que essas conquistas impedirão a migração dos agricultores familiares para outras cidades em busca de renda. “É o caminho para evitarmos a migração dos nossos agricultores para outros locais. Com a cozinha geraremos renda, também estaremos preservando a identidade rural e garantindo a sucessão rural para o nosso meio”. Jornal da Chapada com informações de assessoria.
