A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), o projeto de indicação do vereador e líder do DEM, Alexandre Aleluia, que institui nas escolas de Salvador o Escola Sem Partido. A indicação prevê a fixação de cartazes nas salas de aula e salas de professores que ressaltem quais são os direitos dos alunos decorrentes da liberdade de crença e consciência assegurados pela Constituição Federal.
O projeto também prevê a exibição dos direitos dos professores. Os cartazes devem ter pelo menos 70 centímetros de altura por 50 centímetros de largura. Ao todo, são expressos seis deveres dos professores, sendo que o primeira diz, textualmente: “O professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos, para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.
“Não combater a doutrinação nas escolas é autorizar o assédio, constrangimento, intimidações e todo tipo de abuso contra alunos que são hostilizados, chegando a renunciar suas convicções por temer rechaço dos professores e colegas que já seguem a linha ideológica imposta”, defende o vereador Alexandre Aleluia.
