Investigação de políticos citados em delações pode durar até 5 anos no STF; prescrição não está descartada

Postado em abr 13 2017 - 9:58am por Jornal da Chapada
justiça

Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados | FOTO: Reprodução |

Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado. A estimativa faz parte do levantamento Supremo em Números, divulgado anualmente pela instituição. Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado.

A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime. Os políticos citados nas delações dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht vão responder no STF pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime eleitoral (caixa 2) e corrupção ativa e passiva. As pena variam de três a 12 anos de prisão.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados. Da Agência Brasil.

Leia também
#LavaJato: Entenda os próximos passos após a abertura de inquéritos no Supremo
#LavaJato: Supremo Tribunal Federal abre inquérito contra oito ministros de Temer
#LavaJato: Aécio, Jucá e Renan puxam a lista em número de pedidos de investigação
#LavaJato: Ministro do STF autoriza investigação de 42 deputados federais de 13 partidos

Sobre o Autor

| Bem vindo ao espaço virtual do JORNAL DA CHAPADA |

Deixe Uma Resposta

Você deve ser logando em para postar um comentário.