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Chapada: Supremo manda prefeito de Morro do Chapéu exonerar cinco parentes

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A sentença do ministro do STF afirma “que não está de acordo com a lei justificar a nomeação de parentes usando o argumento da ‘qualificação técnica’” | FOTO: Reprodução/Bocão News |

Cinco parentes do prefeito do município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, Léo Dourado (PR), devem ser exonerados depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou pedido de liminar impetrado pelo gestor. Mello manteve a decisão judicial que determinava a exoneração dos familiares que ocupam cargos comissionados. De acordo com publicação do site Bocão News, “a sentença do ministro do STF afirma que não está de acordo com a lei justificar a nomeação de parentes usando o argumento da qualificação técnica”.

Ainda conforme o site, o Supremo teria dito também que “a nomeação se deu apenas pelo grau de parentesco com o prefeito, o que desrespeita os princípios de moralidade, eficiência e impessoalidade na administração pública. Pois não há justificativas de caráter técnico, curricular ou profissional para as nomeações dos familiares do prefeito”.

Em determinação, a Justiça mandou exonerar a secretária de Educação, Ana Lúcia Rebouças Dourado Lima, mãe do prefeito; a secretária de Governo, Catarina Guimarães Dourado Lima, prima do gestor e sobrinha de Ana Lúcia; o secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Ricardo José Pinheiro Gomes, esposo da secretária de Governo; e as duas irmãs de Ricardo (cunhadas da secretária de Governo), Marília Pinheiro Gomes Barreto, que é diretora técnica de Atenção Básica, e Suzane Pinheiro Gomes Barreto, atual coordenadora do Programa Bolsa Família. Com informações do site Bocão News.

Jornal da Chapada

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