O Ministério Público Estadual (MP) está investigando os casos de nepotismo identificados na Bahia. Ao menos 31 prefeitos já foram relacionados por afrontar as leis e nomearem familiares para comandar secretarias e cargos comissionados. São irmãos, tios, esposas e maridos empregados pelos gestores, o que, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), caracteriza prática de nepotismo, ato de favorecer os parentes na administração pública.
A maioria já teve recomendação para que os gestores exonerem os parentes. Dentre todas as ocorrências, três foram levadas à Justiça pelo MP após os prefeitos não cumprirem as orientações. Um deles já tem decisão, em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, onde o prefeito Léo Dourado (PR) recebeu determinação da Justiça para exonerar cinco parentes nomeados na prefeitura. Entre os quais, a mãe e uma prima. Ele cumpriu a sentença.
“Será cumprida toda e qualquer decisão que vier a ser proferida pela Justiça, confiantes de que o caso específico de Morro do Chapéu não se enquadra nas proibições legais”, disse Dourado, por meio de nota, complementando que, dos cinco servidores apontados pelo MP, três não possuem qualquer grau de parentesco com ele. Esses casos, diz, têm relação familiar com secretários da prefeitura.
Dos 31 municípios investigados pelo MP, 10 já têm a situação resolvida, seja por sentença judicial ou pelos próprios prefeitos terem atendido as recomendações dos promotores. Em 21 municípios, por outro lado, os prefeitos mantêm os familiares e as investigações ainda estão em andamento.
As recomendações recentes pedindo a exoneração de parentes ocorreram nos municípios chapadeiros de Jacobina, Caém, Mirangaba, Várzea Nova, Dom Basílio e Cafarnaum. Nesse último está o maior número de pessoas exoneradas por nepotismo, onde a prefeita Sueli Novaes (PR) teve que demitir 13 pessoas, acatando orientação do MP.
Em Jacobina o prefeito Luciano Pinheiro (DEM) já havia desligado a esposa, Aline Pinheiro, da chefia de gabinete. No entanto, uma nova recomendação foi feita para que ele tirasse parentes da prefeitura. Jornal da Chapada com informações de Correio24h.
