A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) promoverá, na próxima quarta-feira (16), mais uma audiência pública com os procuradores municipais,secretários, vereadores, juristas e sociedade civil. O evento ocorrerá na Sala de Congregação, a partir das 9h, no Campus Canela, na Graça, da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Presidente do colegiado, a vereadora Lorena Brandão (PSC) discorreu sobre o andamento dos trabalhos.
“Já tivemos algumas reuniões internas com o relator, vereador Edvaldo Brito (PSD), onde já deixamos pronto o primeiro texto da LOM. Agora, escutando os vereadores e o que eles têm a sugerir, iremos fazer audiências públicas. Já recebemos algumas pontuações de vereadores e estamos analisando as propostas”, disse.
Lorena Brandão explicou a importância da realização das audiências públicas. “A Câmara prega a democracia e a liberdade de poder opinar. Portanto, não podemos fazer diferente na Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município. Vamos ouvir todos, colher o que eles têm a nos passar e pensar o que podemos encaixar na LOM”. A meta da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) é entregar o documento final ao presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), até o final do ano.
