O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) relatou em seu último Balanço das Contas Relatadas que nenhum prefeito dos 417 municípios da Bahia teve as contas de 2015 aprovadas sem ressalvas. Segundo o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PSD), em 2016 cerca de 50% das prefeituras baianas já tiveram suas contas rejeitadas pelo TCM. De acordo com ele, a rejeição tamanha acontece por conta de uma “falta de preparo da equipe que presta consultoria para as prefeituras”.
A assessoria do TCM disse que o balanço feito aponta que entre as contas das gestões de 2015, 236 foram aprovadas com ressalvas (56,5% do total), 163 rejeitadas (39%) e 8 obtiveram outras decisões (2%). Quando se trata das irregularidades que causaram as rejeições, o descumprimento do limite de despesa com pessoal aparece como motivo principal, seguido do descumprimento de determinações do TCM, irregularidades na execução orçamentária e também o descumprimento do índice constitucional de educação.
O balanço das contas de 2016 será julgado a partir de setembro. De acordo com Eures, 90% dos prefeitos da Bahia são novos e muitos já iniciaram a gestão com os municípios em estado de inadimplência. “O município não pode ser penalizado por gestores irresponsáveis. E isso não é só com o estado não. Para se ter uma ideia, o próprio presidente do Tribunal de Contas me passou a lista de 38 municípios baianos que o gestor passado não prestou nem conta com o TCM. Isso é preocupante. Mostra a falta de responsabilidade de quem fez isso “, alertou o presidente da UPB. Jornal da Chapada com informações do Bahia Notícias.
