Um convênio que visa a realização de discriminatória de terras urbanas e suburbanas da sede do município de Lajedinho, na Chapada Diamantina, e nos povoados de Arrecifes e Simpatia, foi assinado na última terça-feira (26) entre a prefeitura e o governo estadual. A ação aconteceu durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) com a presença da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e do prefeito de Lajedinho, Marcos Mota (PSD).
A atividade discriminatória representa um esforço de potencialização da reforma agrária na Bahia, cujo procedimento tem como finalidade a identificação e a separação das terras públicas das terras particulares. “Esse é um importante passo para a regularização fundiária das localidades”, afirma Ivana Bastos por meio de assessoria.
Entre os resultados deste esforço estão a transferência do domínio público estadual para o município das terras que formam as sedes municipais, bem como a promoção de outorga de títulos de propriedades aos ocupantes de terras devolutas; além do reconhecimento do domínio dos proprietários de terras particulares.
