Quinhentos e cinquenta e quatro estudantes (554) inscritos no segundo exame de seleção de candidatos para estágio de nível superior de pós-graduação em Direito da Procuradoria Geral do Estado da Bahia realizam, neste sábado (24), as provas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Português e Redação previstas no edital do certame. As provas serão aplicadas das 8h30 às 12h30 em Salvador, e nos municípios de Barreiras, Feira de Santana e Ilhéus, locais para onde foram disponibilizadas as vagas.
Em Salvador a aplicação será feita no Sesi Piatã, na Av. Orlando Gomes, 1737 – Piatã. Em Barreiras, as provas acontecem na Unidade Integrada Sistema FIEB, na Rua das Turbinas, Nº 940, Bela Vista. Já na cidade de Feira de Santana, a avaliação será aplicada na Unidade integrada SESI/IEL, na Rua Gonçalo Alves Boaventura, S/N, Alto do Cruzeiro, próximo ao Estádio Jóia da Princesa. Em Ilhéus, a aplicação acontece na Unidade Integrada Robson Braga de Andrade, localizada na Rodovia Ilhéus/Itabuna, BR 415, Km 13, Vila Cachoeira. Em todos os locais haverá procuradores do Estado e representantes do IEL de plantão para acompanhar a realização das provas.
Os candidatos que tiveram sua inscrição deferida deverão comparecer ao local de prova determinado no cartão informativo, munido de caneta esferográfica de tinta indelével, nas cores azul ou preta. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do certame. Serão eliminados ainda os candidatos que obtiverem média inferior a 60% (sessenta por cento) do somatório dos pontos da prova de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Tributário, 60% (sessenta por cento) dos pontos da prova de Português e 70% (setenta por cento) dos pontos na prova de Redação.
Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas previstas e as que vierem a ser abertas nos 2 (dois) anos de vigência do certame. Há também uma previsão de convocação numerosa do cadastro de reserva. A avaliação de português foi elaborada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL), empresa responsável pelo processo seletivo. As demais provas foram produzidas por uma equipe de procuradores do Estado, que realizaram o trabalho de forma voluntária. Alzemeri Martins Ribeiro de Britto elaborou a de Redação, Raimundo Luiz de Andrade a de Direito Tributário, Lorena Miranda Santos Barreiros a de Direito Processual Civil, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas a de Direito Constitucional e Juliana Lima Damasceno a de Direito Administrativo.
A seleção
Estão sendo oferecidas 12 vagas, sendo 09 para Salvador, 01 para Feira de Santana, 01 para Barreiras e 01 para Ilhéus. Deste total, 10% são reservadas para portadores de necessidades especiais cujas atribuições seja compatíveis com sua condição e 20% para candidatos com carência financeira comprovada de acordo com os requisitos exigidos no edital. Os candidatos aprovados receberão uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.000 por mês, além do auxílio-transporte.
O termo de compromisso de estágio terá duração de 01 ano, prorrogável por igual período, sendo vedada a sua continuidade após o encerramento do vínculo estudantil com a instituição de ensino superior. A carga horária é de 20 horas semanais, sendo 16h destinadas às atividades práticas e 4h a eventos de capacitação. Para concorrer, o candidato deve possuir graduação em Direito. Para ser admitido, deverá estar devidamente matriculado e cursando uma pós graduação também em Direito. As informações são da PGE.
