Prefeito do município de San Buenaventura, ao norte de La Paz, na Bolívia, Javier Delgado, que foi amarrado por populares, ato registrado e compartilhado nas redes sociais afirmou que sua punição foi resultado da manipulação do grupo indígena da etnia Tacana, responsável pela decisão de prendê-lo em uma armadilha de madeira. Delgado afirma que o ocorrido tem ligação com um processo de revocatória, uma espécie de impeachment popular que ele está sofrendo. O prefeito foi amarrado por moradores do vilarejo de San José de Uchupiamonas.
As leis bolivianas protegem as tradições indígenas, inclusive a forma como eles resolvem conflitos. No vídeo da prisão, é possível perceber que ele cede de boa vontade e aceita o castigo. Embora discorde da punição, Delgado não pretende acionar a Justiça contra as lideranças indígenas que decidiram amarrá-lo em praça pública. O prefeito diz que a punição foi resultado da junção de “falta de informação e má intenção” de pessoas que são contra seu governo. “A justiça originária (indígena) foi manipulada. Por isso, não posso ser inconsequente de fazer uma denúncia contra as autoridades originárias”, conta. Ele ainda deu a entender que os indígenas estavam sendo ludibriados por pessoas “poderosas”.
A população, por outro lado, garante que o prefeito não cumpriu com as promessas que havia feito. Em entrevista à rádio local Fides Trinidad, Daniel Salvador, um dos moradores que estava presente no momento em que o prefeito foi amarrado contou que as autoridades se recusavam a receber os membros da comunidade de San José de Uchupiamonas, onde o castigo foi realizado. Após ter sua perna presa na armadilha de madeira, as demandas da comunidade foram sanadas.
Veja o vídeo
O que é a revocatória?
Além do castigo público, Delgado enfrenta uma espécie de processo de impeachment. A lei boliviana permite que ao chegar ao meio do mandato, os cidadãos insatisfeitos possam convocar uma revocatória contra o administrador da cidade. Delgado afirmou que não está preocupado com o cenário ou a possibilidade de afastamento.
Para que o prefeito deixe o cargo, 30% da população da região que o elegeu precisa assinar um abaixo-assinado pedindo a saída. Ao fim, as assinaturas são levadas para a justiça eleitoral em livros que são enumerados de 1 a 16. A situação de Delgado neste processo é complicada. Os livros serão entregues neste fim de semana e, segundo uma contagem informal, falta apenas meio livro de assinaturas para que ele seja afastado.
‘Castigo’ é decisão judicial
A constituição da Bolívia deu grande autonomia para os povos indígenas, que constituem cerca de 62% da população total do país. Um dos instrumentos utilizados para garantir isso foi o direito de que as localidades indígenas resolvam seus problemas judiciais de menor importância segundo sua própria tradição. Isso significa que a prisão do prefeito, que já tinha acontecido outras duas vezes em outro povoado indígena, é uma decisão legal, como se fosse uma sentença proferida por um juiz.
O prefeito, contudo, questiona a maneira como essa decisão é tomada. “Há um respeito à Lei de Culturas Originárias, no entanto, há um vazio legal no que diz respeito a estes elementos de pressão. Não se sabe claramente como se julga uma pessoa, qual é o castigo ou qual é o tempo, qual é a forma.” A decisão de amarrar o prefeito foi tomada em uma reunião com membros da comunidade. Eles inclusive assinaram uma ata em que afiram que Delgado não deu atenção às demandas do povoado e que poderia usar o tempo amarrado para refletir. As informações são de R7.
