Pesquisa divulgada pelo Movimento Transparência Partidária (MTP) revela que ainda é muito pequena a participação feminina nos partidos políticos brasileiros. O quadro é “bastante preocupante” porque existem apenas dois partidos com maioria de mulheres, disse nesta quinta (8) à Agência Brasil o cientista político Marcelo Issa, professor da Fundação Getulio Vargas. Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), o percentual de filiadas não passa de 55%, e, no Partido Republicano Brasileiro (PRB), elas participam com 51%. A quantidade de mulheres em cargos de direção partidária também é baixa: fica, nacionalmente, na casa dos 20%. “E não há renovação dentro dos partidos políticos”, afirmou Issa. A grande maioria dos partidos tem entre 40% e 46% de mulheres.
“Na lanterna, infelizmente, dois partidos recentes: a Rede, com 63% de homens, e o Partido Novo, com 86% de homens”. Segundo o cientista político, falta renovação. Com base nos diretórios executivos nacionais das 35 agremiações partidárias, nos últimos dez anos verificou-se que 75% dos dirigentes nacionais são os mesmos há, pelo menos, dez anos. Issa argumentou que, se as mulheres são apenas 20% dos dirigentes partidários e não há renovação nos quadros de direção dos partidos, dificilmente essa realidade tem condições de mudar.
Só 9,9% dos deputados federais eleitos em 2014 são do sexo feminino
Sondagem feita em 2014 pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres mostra que apenas 9,9% dos deputados federais eleitos em 2014 eram do sexo feminino. Entre os 190 países que informaram à organização global Inter-Parliamentary Union (IPR) o percentual de cadeiras nas câmaras de deputados ocupadas por mulheres em exercício em dezembro de 2017, o Brasil aparece com 10,5%, pior resultado entre os países sul-americanos, e na 152ª posição no ranking mundial. Issa lembrou que existe atualmente discussão relativa à cota dentro do parlamento. “Porque nós já temos a cota de candidatura”.
A Lei 9.504/1997 estabelece que cada partido ou coligação deve conter no mínimo 30% e, no máximo, 70% de suas vagas para candidatura de cada sexo. “No entanto, muitos partidos burlam essa regra, lançam candidaturas fantasmas, mulheres que recebem pouquíssimo ou nenhum voto, de modo que se coloca a discussão da cota dentro do parlamento”. A ideia é que durante alguns anos se reserve um percentual de cadeiras no Congresso Nacional para as mulheres. Na avaliação do Movimento Transparência Partidária, essa medida exige uma discussão antecedente que precisa ser feita e que se acha ausente do debate público, que é a discussão sobre a equidade nos partidos políticos, ou seja, sobre regras de equidade na distribuição dos recursos que os partidos destinam para as candidaturas.
“Nós sabemos que determinadas candidaturas recebem muito mais aportes dos partidos que outras e esse quadro se agrava muito agora com a criação do Fundo de Financiamento Eleitoral que, diferentemente do Fundo Partidário, não prevê nenhum parâmetro com relação à distribuição dos recursos públicos destinados às campanhas”, salienta o cientista político. Segundo ele, a legislação deixa a cargo das cúpulas dos partidos a distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral. Para ele, a baixa participação das mulheres e a falta de renovação nos quadros de direção partidária fazem com que o cenário futuro das projeções para alteração dessa situação de pouca representatividade feminina não seja muito animador.
De cada dez eleitores filiados a partidos quatro são mulheres
O quadro é ruim também do lado das eleitoras que se filiam a partidos políticos. De acordo com a pesquisa, feita pela Pulso Público para o MTP, de cada dez eleitores filiados a partidos políticos somente quatro são do sexo feminino. Issa destacou que a falta de renovação faz com que se crie na sociedade uma percepção quase intuitiva de que as minorias sociológicas não teriam tanto espaço dentro dos partidos políticos, o que acaba desestimulando a participação não só da mulher, mas principalmente do jovem.
Dos quase 18 milhões de pessoas filiadas hoje a partidos políticos no Brasil, há pouco mais de 2% de jovens. “É muito pouco”, lamentou. “A situação é mais grave que a das mulheres, que têm entre 40% e 44%”. A pesquisa revela, ainda, que o crescimento de eleitores filiados às siglas passou de 8,4% para 11,4% no período de 2009 a 2017, englobando homens e mulheres. Nos últimos dez anos, a participação feminina se mantém em torno de 40%. “Está estagnada. Embora tenha um crescimento em termos absolutos, o crescimento relativo não corresponde. A expansão dos homens filiados ocorreu na mesma proporção”, destacou. A conclusão é que ainda há um longo caminho a ser percorrido para que as mulheres elevem não só a filiação aos partidos políticos, mas a representatividade nessas agremiações.
Esse caminho passa pela revisão das regras do sistema partidário nacional, indicou. “Defendemos a instituição de mecanismos que promovam renovação dentro dos partidos como, por exemplo, a limitação do tempo de mandato dos dirigentes, criação de mecanismos de transparência, de integridade, regras de compliance (governança) e controle social. O MTP advoga a criação de comissões de ética independentes que tenham poder de sancionar os membros dos partidos que se desviem. Esses mecanismos, ao mesmo tempo em que garantem a autonomia partidária, fazem com que os partidos se tornem mais “abertos, transparentes, oxigenados e representativos” para a diversidade da sociedade.
“E, sobretudo, mais permeáveis aos anseios da população”. O Brasil foi um dos últimos países a liberar o voto para as mulheres, em 1932, durante o governo Getulio Vargas, e também está na retaguarda representativa das mulheres. Marcelo Issa afirmou que essa influência histórica também deve ser considerada. “Ela se faz presente até hoje. Resquícios dela estão nessa realidade”. Os primeiros países a reconhecer o direito das mulheres ao voto foram Nova Zelândia, em 1893, e Finlândia, em 1906. O Movimento Transparência Partidária é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2016 com a meta de promover mais transparência, oxigenação e integridade nos partidos políticos brasileiros. Da Agência Brasil.
