Acidentes acontecem por toda parte, e no ambiente de trabalho não é diferente. Quando não se toma os devidos cuidados, então, é que complica tudo. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é a quarta nação do mundo que mais registra acidentes durante atividades laborais, atrás apenas da China, Índia e Indonésia. Das áreas que mais sofrem acidentes de trabalho, a construção civil está no topo do ranking. Para tentar amenizar cada vez mais esses incidentes, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) está realizando neste mês a campanha Abril Verde, visando prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, destacando a importância da segurança do trabalho.
Atualmente no Brasil há 36 Normas Regulamentadoras (NR) vigentes que controlam a segurança e saúde no trabalho. As NRs são emitidas pelo Ministério do Trabalho para garantir a integridade dos funcionários, mas o melhor é sempre a prevenção. Evitar esses transtornos deve ser uma via de mão dupla, a empresa deve seguir as normas e oferecer as condições necessárias para segurança, mas em contra partida o funcionário também deve estar atento aos itens de segurança, sinalizar os que faltam e principalmente usá-los.
Dados da OIT apontam que a cada 15 segundos, um trabalhador morre por conta de doenças relacionas ao trabalho, isso equivale a dois milhões de pessoas no mundo, e o número de acidentes fatais chegam a 321 mil. Já no Brasil, os números chegam a quatro mil mortes em decorrência de acidentes de trabalho. Um levantamento dos últimos 44 anos mostra que 39 milhões e 600 mil acidentes aconteceram no país e incapacitaram permanentemente 592 mil pessoas vitimando mais de 161 mil no país. A Previdência Social aponta que de 2013 à 2015 ocorreram 433 acidentes na construção só na Bahia, no âmbito nacional o número de acidentes dá um pulo para a casa dos 8.037.
O coordenador da Câmara de Segurança do Trabalho do Crea-BA, Eng. civil e de Segurança do Trabalho, José Francisco Ramalho, fala sobre a necessidade de investir em prevenção para reduzir os índices de mortes/doenças ocupacionais. “A melhor e mais eficaz maneira é investindo em boas práticas de segurança do trabalho e prevenção, mantendo assim a integridade física, emocional e moral dos trabalhadores”, pontua.
A prevenção vai de cuidados básicos como manter o canteiro de obras organizado, supervisionar pedreiros e serventes, à criação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). É válido se atentar também às Normas Regulamentadoras, além de capacitar e treinar todos os colaboradores. Outro ponto que é exigido por lei e não pode ser negligenciado é a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Um descuido no trabalho ou condições inapropriadas podem trazer consequências para vida toda. Foi o caso do ajudante de obras, Rildo José Reis, que caiu de um andaime em janeiro de 2004 e ficou meses debilitado, alterando sua rotina e, consequentemente, seus planos para o futuro. Além de estéril, Reis tomou uma verdadeira rasteira da empresa, que não deu nenhum suporte na recuperação. “Precisei passar por uma mini-cirurgia, porque estava sangrando muito e tive que arcar com todos os custos porque a empresa sumiu e não me ajudou em nada”, conta Reis.
Para que situações como essa não aconteçam, é preciso se certificar que a empresa cumpre as Nrs e que esteja atuando legalmente, com um engenheiro de segurança do trabalho como responsável pela obra. Em casos de acidente fatal, a Norma Regulamentadora 18 (NR -18), obriga comunicar o acidente de imediato, à autoridade policial competente e ao órgão regional do Ministério do Trabalho, que repassará imediatamente ao sindicato da categoria profissional do local da obra. Outra medida obrigatória é isolar o local diretamente relacionado ao acidente, mantendo suas características até sua liberação pela autoridade policial e pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.
Campanha Abril Verde
A iniciativa Abril Verde é uma articulação que busca a conscientização de trabalhadores e empregadores para a melhoria das condições de trabalho e de saúde do trabalhador. O objetivo é reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador mobilizando a sociedade para prevenção das doenças que ocorrem em decorrência do trabalho.
O mês escolhido faz referência ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, lembrado em 28 de abril. A partir deste ano, o Sistema Confea/Crea vai aderir a campanha para chamar a atenção de profissionais e sociedade para importância da segurança do trabalho.
Trajetória
A Câmara Especializada de Segurança do Trabalho foi implantada no Crea-BA, em janeiro de 2015, para analisar e padronizar procedimentos profissionais, além de realizar a emissão de pareceres técnicos sobre assuntos relacionados à modalidade. O colegiado vem desenvolvendo atividades em todo o Estado, estabelecendo diretrizes de fiscalização e formando profissionais para minimizar cada vez mais os acidentes de trabalho.
Dentre as atividades realizadas pela Câmara, desde a sua criação, se destacam: a atuação contínua junto ao setor de fiscalização do Crea-BA, visando orientar e padronizar ações voltadas para a identificação de atividades das diversas áreas da engenharia de segurança do trabalho consideradas passíveis de registro através da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART; Realização de reuniões abertas ao público, visando se aproximar da sociedade, bem como atuar junto ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal para contribuir com ações de fiscalização de segurança em festas e eventos públicos. As informações são do Crea.