Em meio à bela paisagem, típica da região da Chapada Diamantina, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) esteve na cidade de Palmeiras, na quarta (23) e quinta-feira (24), e atendeu aos moradores locais e de cidades vizinhas. De acordo com informações enviadas para a imprensa, foram atendidos 138 casos envolvendo orientação jurídica, exames de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, e acordos extrajudiciais envolvendo divórcios consensuais, alimentos, direito de visitas e guardas compartilhadas.
“Aqui, em Palmeiras, vimos que a Unidade Móvel fez, realmente, a diferença na vida das pessoas. Muitos casos foram resolvidos ainda no primeiro dia e, no dia seguinte, os moradores voltaram para nos agradecer. Foi uma verdadeira oportunidade de efetivação dos direitos dos cidadãos e de efetividade das ações da Defensoria Pública”, destaca o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, via nota. Além do coordenador, esta edição da itinerância contou com a participação da subcoordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE-BA, Fabíola Pacheco, da defensora pública Ariana Sousa, do defensor público Armando Fauaze e dos servidores de Salvador.
Mais informações sobre os atendimentos
Quem vai imaginar que uma cidade cercada de rios e cachoeiras vai sofrer com a falta de água? “A falta de água é constante em Palmeiras, é dia sim e dia não de água. Há quatro dias que não cai uma gota de água em minha torneira. O rio está aí cheio. É inexplicável”, observou a aposentada Tereza Queiroz, 65 anos, que procurou a Unidade Móvel da Defensoria em busca de ajuda.
Como solução, a Defensoria notificou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa – e, para a surpresa de dona Tereza, a água voltou assim que a notificação foi recebida. “Quando cheguei em casa, já tinha água na torneira. Voltou graças à Defensoria. Esta vinda de vocês foi a solução dos nossos problemas”, agradeceu a aposentada. “Lá em casa também voltou ontem”, confirmou a dona de casa Maria Rosa Gomes, 49 anos. A Defensoria também foi a “solução do problema” da empregada doméstica Márcia Santos, que, há cerca de um ano, fez um exame de DNA, com o suposto pai, no Fórum de Palmeiras, e não teve retorno sobre o resultado.
“Eu corro atrás disso [do reconhecimento] desde que me conheço como gente, mas eu era gente sem pai. Fiz o exame no dia 8 de junho de 2016 e nunca soube do resultado. Ontem, vim aqui e os defensores me orientaram a correr atrás do meu exame. Segui a orientação e hoje trago aqui meu resultado. Deu positivo! A Defensoria me orientou, me mostrou o caminho”, comemorou a doméstica, que já saiu da Unidade Móvel com o ofício para o cartório incluir o nome do pai em seu registro de nascimento.
Quem não vai precisar esperar tanto tempo pelos resultados dos exames de DNA feitos durante a visita da Defensoria à cidade é o estudante Lucas Moreira, 23 anos, e o mecânico Reinaldo Souza Junior, também de 23 anos. Os dois foram até à Unidade Móvel com os supostos filhos para realizarem a coleta do material genético. “Nosso resultado sai em, no máximo, 60 dias. A partir daí, entraremos em contato com as partes interessadas e agendaremos o dia do retorno à cidade para abertura dos envelopes”, explicou o coordenador Marcus Vinícius Lopes de Almeida. As informações são de assessoria.
