A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudeste da Bahia, decretou estado de emergência por meio de uma edição extra do Diário Oficial do Município publicada no último sábado (26). A medida foi tomada em razão da greve dos caminhoneiros, que provoca uma crise de abastecimento em todo país. O decreto permite à gestão municipal apreender bens privados e fazer gastos sem licitação.
“No caso de iminente perigo público, poderá ser requisitada propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”, relata. O texto estabelece ainda a criação de um Comitê de Gerenciamento de Crise liderado pelo prefeito da cidade, Herzem Gusmão.
“O Comitê deverá propor e adotar todas as medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando a manutenção dos serviços públicos essenciais à população da cidade de Vitória da Conquista”. O texto considera serviços públicos essenciais a saúde, educação, transporte público, coleta de lixo, serviço funerário e defesa civil. As informações são do Bahia Notícias.
