#Bahia: Prefeito de Vitória da Conquista decreta estado de emergência devido à greve dos caminhoneiros

Postado em maio 27 2018 - 12:16pm por Jornal da Chapada
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O decreto permite à gestão municipal apreender bens privados e fazer gastos sem licitação | FOTO: Reprodução/Blog da Resenha Geral | 

A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudeste da Bahia, decretou estado de emergência por meio de uma edição extra do Diário Oficial do Município publicada no último sábado (26). A medida foi tomada em razão da greve dos caminhoneiros, que provoca uma crise de abastecimento em todo país. O decreto permite à gestão municipal apreender bens privados e fazer gastos sem licitação.

“No caso de iminente perigo público, poderá ser requisitada propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”, relata. O texto estabelece ainda a criação de um Comitê de Gerenciamento de Crise liderado pelo prefeito da cidade, Herzem Gusmão.

“O Comitê deverá propor e adotar todas as medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando a manutenção dos serviços públicos essenciais à população da cidade de Vitória da Conquista”. O texto considera serviços públicos essenciais a saúde, educação, transporte público, coleta de lixo, serviço funerário e defesa civil. As informações são do Bahia Notícias.

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