Os brasileiros que aparecem em vídeos gravados na Rússia que causaram indignação podem responder por crime no país da Copa do Mundo. A jurista russa Alyona Popova fez uma denúncia e escreveu uma petição contra os atos machistas por violência e humilhação pública à honra e à dignidade de outra pessoa. Dessa forma, o Ministério de Assuntos Interiores deve começar a investigar o caso de acordo com a petição e com os relatos já publicados na imprensa.
A petição ajuda a promover a opinião pública sobre o caso e a encontrar soluções para o problema. Nas imagens que viralizaram na internet no último fim de semana, um grupo de brasileiros aborda uma mulher estrangeira e a faz repetir palavras chulas em referência ao órgão sexual feminino. Nos vídeos, os brasileiros dizem as palavras “boceta rosa” e a estrangeira as repete.
No documento, Alyona, que é ativista feminista e umas das maiores referências no país em defesa dos direitos da mulher, cita a repercussão do caso entre imprensa, autoridades e celebridades no Brasil. Segundo ela, as punições para os ofensores podem variar de multa a restrições na Rússia.
“Na legislação russa, existem várias opções de multa aplicadas às pessoas que humilharam publicamente a honra e a dignidade. Assim, os cidadãos estrangeiros no vídeo podem ser responsabilizados por cometer um delito nos termos da Parte 1 do art. 5.61 do Código de Ofensas Administrativas (insulto, isto é, honra e dignidade de outra pessoa, expressa na forma indecente – implica a imposição de uma multa administrativa aos cidadãos, no montante de mil a três mil rublos), ou processado sob Parte 1 do art . 20.1 do Código Administrativo (vandalismo), isto é, a violência da ordem pública, expressando desrespeito claro para a sociedade, acompanhados por linguagem ofensiva em locais públicos, abuso sexual ofensivo para os cidadãos”, diz a petição.
“E se comprovar que os estrangeiros cometeram os atos destinados a incitar o ódio ou inimizade, bem como a humilhação de uma pessoa ou grupo de pessoas em razão do sexo, raça, nacionalidade, língua, origem, atitude à religião, bem como pertencentes a um tanto o grupo social, publicamente ou usando a mídia, eles podem ser levados à responsabilidade criminal”, completa ela.
Três homens já foram identificados no vídeo, que já se tornou uma das maiores polêmicas do Mundial. O advogado Diego Valença Jatobá e o tenente da Polícia Militar de Santa Catarina Eduardo Nunes, além do engenheiro Luciano Gil. Alyona lembra que eles podem ter até restrições no país. “De qualquer forma, se eles tiverem a taxa administrativa, eles podem ter restrições para visitar a Rússia de novo. Se eles acumularem mais que uma multa por exemplo”, disse.
Em sua representação oficial, Alyona afirma ainda que os torcedores deveriam pedir desculpas à mulher ofendida. “Os cidadãos estrangeiros deveriam também pedir desculpas publicamente para a menina e a sociedade russa e admitir o comportamento do sexismo, a falta de respeito às leis da Federação Russa, o desrespeito em relação a um cidadão russo, insultos, humilhação da honra e dignidade de um grupo de pessoas com base no sexo”, conclui. As informações são do UOL.
Vídeos divulgados em redes sociais
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