O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) conseguiu aprovar no plenário da Câmara, na última terça-feira (10), uma emenda que vai zerar a conta de luz de famílias de baixa renda que consomem até 70kWh/mês. A proposta segue agora para o Senado. O texto incluído no Projeto de Lei 10332/2018 conquistou unanimidade na orientação de todos os partidos após Aleluia demonstrar que o impacto na arrecadação será pequeno.
A isenção faz parte da Tarifa Social de Energia e será garantida pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “Estudamos a planilha de tarifas: o que é um valor pequeno na arrecadação do setor pode aliviar a vida de cerca de 20 milhões de famílias no Brasil. Mais de 2 milhões somente na Bahia. O plenário entendeu essa oportunidade e conseguimos construir essa aprovação”, explicou Aleluia.
Faixa atendida
O consumo por famílias carentes de 70kwh por mês pode suprir o uso de uma geladeira simples (30kwh), um forno elétrico (16kmw) e uma TV em cores (17kwh) e até quatro lâmpadas fluorescentes (1,65kwh). “Fico muito orgulhoso por essa conquista porque sei que estou representando bem meu eleitor mais carente. Fazer política social com inteligência pode garantir muito sem lesar o setor produtivo, nem comprometer a arrecadação”, destacou o deputado.
