O município de Andaraí, na Chapada Diamantina, registrou um avanço significativo na Educação Básica nos últimos nove anos. Neste período, quando o prefeito da cidade foi Wilson Paes Cardoso, do PSB, a média no Ideb saltou de 2,0 para 5,7 em 2017, número maior que o registrado em Salvador, que foi de 5,3. “É um trabalho intenso que fizemos com recursos próprios e que está sendo continuado por meu sucessor, João Lúcio”, afirma Cardoso.
Em três das escolas municipais da cidade, a média superou a 6,0. As unidades funcionam em tempo integral é uma delas está sediada em um assentamento na zona rural. Autora da PEC que garante que os recursos do fundo não sejam afetados por qualquer tipo de corte no Orçamento, a senadora Lídice da Mata salienta que o fundo possibilitou a municipalização do ensino básico, interferindo positivamente no crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) — mesmo que lento — em todo o Brasil.
Lídice lembra ainda que, como o fundo foi instituído no Brasil por meio de disposições transitórias na Constituição, com validade até 2020, é essencial que a PEC seja debatida e possa tramitar no Senado e na Câmara dos Deputados antes do término de sua vigência. A PEC também estabelece o aumento gradativo dos valores repassados pela União a estados e municípios. Lídice argumenta que é preciso ampliar os recursos do Fundeb, pois o atual aporte financeiro é insuficiente para os novos desafios da educação.
“É preciso que o Fundeb seja um instrumento real, de impacto direto na qualidade da educação e, para isso, a União precisa ampliar os investimentos”, afirmou Lídice. A PEC 24/2017 também prevê o aumento da participação do governo federal no fundo. Passa gradativamente de 10% para até 50%, num prazo de seis anos a partir da aprovação da PEC e sua promulgação como Emenda Constitucional.
Emendas
Para Andaraí, Lídice da Mata destinou mais de R$ 600 mil para projetos nas áreas de Educação, Esporte e Lazer. Em oito anos de mandato, a senadora destinou R$ 15 milhões para o setor de Educação.
