O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada Diamantina (Conparna-CD) realizou sua 64ª reunião ordinária nas comunidades rurais de São Pedro e Libânio, em Mucugê, no último dia 20 de setembro. Entre os principais itens debatidos estiveram o conflito de uso da água no Rio Santo Antônio e o manejo do gado nas comunidades do município. Participaram mais de 25 pessoas, a maioria moradores do próprio município. As reuniões do Conparna são itinerantes com o objetivo de ir até as comunidades para que suas demandas sejam ouvidas.
Atualmente, a comunidade de São Pedro possui 22 famílias proprietárias de mais de 250 cabeças de gado, que dependem diretamente da agropecuária para sua subsistência. Por isso, encontrar alternativas para evitar que os animais sejam levados para pastar nas áreas do Parque Nacional, foi a principal necessidade apontada pelos moradores. Os períodos de seca estão cada vez mais longos, por isso, precisamos achar uma solução permanente que seja boa para o meio ambiente e para a sobrevivência econômica dos agricultores”, destacou Manoel Sousa, vereador e morador de São Pedro.
Entre as soluções apresentadas por ele, está a realização de parcerias com empresas agrícolas que cedem suas áreas, em períodos de descanso do solo, para que os animais sejam alimentados nas épocas de estiagem. De acordo com a chefe do Parque Nacional, Soraya Martins, “a união de produtores, prefeitura e empresas para buscar uma solução coletiva para o manejo do gado pode ser uma referência para toda a região”. A gestora se comprometeu em auxiliar no diálogo, emitindo às empresas uma nota técnica falando sobre a importância ecológica e social da parceria.
Conflitos de uso da água
No final de agosto, o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) renovou a outorga da empresa Agropecuária Chapadão, pertencente ao grupo Igarashi, para captação de 25 milhões de m³ de água do Rio Santo Antônio. A notícia ganhou destaque na pauta, já que gerou preocupação de diversos órgãos, especialistas e representantes da sociedade civil, devido à probabilidade de causar impactos danosos ao meio ambiente e a vida da população local.
De acordo com Soraya , existe uma suspeita de que esta e outras outorgas influenciem negativamente a quantidade e qualidade ecológica das águas do Marimbus, localizado dentro do Parque Nacional e da APA Marimbus Iraquara. O ICMBio solicitou ao Inema dados técnicos sobre os processos de outorga cedidas para empreendimentos no rio Santo Antônio. O intuito é compreender a quantidade de água que está sendo utilizada e os parâmetros técnicos de emissão e monitoramento das outorgas.
A partir destas informações, e outras pesquisas realizadas por universidades, o Parque Nacional irá definir os encaminhamentos adequados para a questão e apresentá-los publicamente na próxima reunião do CONPARNA, no dia 07 de dezembro, em local a ser definido. As informações são do ICMBio.
