Duas operações da Polícia Federal (PF) foram deflagradas ao mesmo tempo na manhã desta terça-feira (6) na Bahia. O objetivo é desarticular duas organizações criminosas especializadas em fraudar licitações e desviar recursos públicos que atuavam em diversos municípios sul do estado. O órgão apura fraude de R$ 34 milhões de empresários que eram beneficiários do Bolsa Família. Conforme o órgão, estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 mandados de busca e apreensão.
Os mandatos das operações, intituladas de Sombra e Escuridão e Elymas Magus, de acordo com a PF, foram cumpridos em cidades como Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Ituberá, Santo Antônio de Jesus, Ubaitaba e Ubatã. Conforme a PF, cerca de 115 policiais federais e mais 24 auditores da Controladoria Geral da União participam da ação. As investigações tiveram início há pouco mais de um ano, a partir de suspeitas envolvendo os sócios de duas empresas sediadas em Igrapiúna.
Os suspeitos, segundo a PF, teriam participado de licitações e recebido pagamentos em contratos de obras, locação de veículos e transporte escolar, e ainda eram beneficiários do programa Bolsa Família, do Governo Federal. A PF disse se tratar de uma “organização criminosa bem estruturada”, que operava com pelo menos quatro empresas constituídas em nome de “laranjas”, com a finalidade de fraudar licitações. Os sócios e as empresas não tiveram nomes divulgados.
Através dos levantamentos realizados, com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e também da Controladoria Geral da União – CGU, segundo a PF, foi possível comprovar que as empresas não possuíam a mínima capacidade para a execução dos serviços e obras contratadas, os quais eram terceirizados mediante a cobrança de um percentual sobre o valor pago pelas prefeituras.
Muitas dessas obras não foram concluídas, a exemplo de creches, unidades básicas de saúde e quadras de esportes. Foi possível identificar, também, que uma outra organização criminosa, com liderança e integrantes diversos, agia em conluio com a primeira, para, da mesma forma, fraudar licitações em prefeituras do interior do estado, disse a PF.
A descoberta deu origem à segunda operação, Elymas Magus, na qual se verificou que essa outra organização atuava de forma a “tumultuar” os processos licitatórios, ora participando dos certames para exigir propina das empresas concorrentes para que desistisse, ora fazendo ajustes prévios e combinações para vencer as licitações e posteriormente abandonar os contratos.
Conforme apurado pela CGU, os valores repassados pelas prefeituras às empresas investigadas entre 2015 e 2017 chegam a R$ 34 milhões. Os investigados, informou a PF, responderão pelos crimes de participação em organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção passiva e corrupção ativa. Jornal da Chapada com informações de G1BA.
