O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou uma medida provisória (MP) que retira a população LGBT das diretrizes de Direitos Humanos. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2) e detalha as mudanças na estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.
De acordo com o conteúdo publicado no DOU, constitui área de competência das pasta políticas destinadas à promoção dos direitos da mulher, família, adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas, sociais e do índio.
Ainda não está claro qual estrutura ficará responsável pelos cidadãos LGBT. Antes da alteração, havia no então Ministério dos Direitos Humanos a Diretoria de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. As informações são do site MSN.
Leia como era antes da mudança:
Está sobre a alçada do atual Ministério das Mulheres, da Família e dos Direitos Humanos as seguintes secretarias:
Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres;
Secretaria Nacional da Família;
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Secretaria Nacional da Juventude;
Secretaria Nacional de Proteção Global;
Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
Conselho Nacional dos Direitos Humanos;
Conselho Nacional de Combate à Discriminação;
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura;
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais;
Conselho Nacional de Política Indigenista;
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
Conselho Nacional da Juventude.
