O constante trabalho de controle e monitoramento realizado pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público (CQGP), instalada na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), contribuiu para uma economia real de R$ 4,73 bilhões, no período 2015-2018, em despesas de custeio. O valor poupado, que auxiliou na preservação do equilíbrio das contas e na ampliação de investimentos, veio de itens como água, energia e material de consumo.
“O mais importante é a qualificação do gasto público e ressaltar que o Estado não está economizando em cima da não-prestação de serviço público. Estamos expandindo serviços em todas as áreas, inclusive saúde, segurança e infraestrutura, e reduzindo o custeio. Isso é feito por meio da gestão de água, energia e tudo o mais”, explica o titular da Sefaz-BA, Manoel Vitório.
Criada em 2015, como parte do Modelo Bahia de Gestão, a CQGP é responsável por analisar todos os contratos de todos os órgãos e autarquias da administração estadual. A equipe é formada por oito funcionários; uma parte faz a varredura nos processos de aquisição e contratações e outra faz a gestão dos contratos das unidades, com validação mensal.
A diretora da CQGP, Manuela Martinez, destaca que “toda vez que a unidade do Estado vai renovar ou contratar, o processo passa pela Coordenação. Avaliamos se a quantidade indicada condiz com a necessidade daquele órgão ou autarquia e se o preço está nivelado com o praticado no mercado. A requisição para a contratação somente é liberada se estiver dentro dos parâmetros”.
Histórico
A economia bilionária foi detectada usando uma conta simples. Para chegar a este resultado, o cálculo decorreu da despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. Em cada ano seguinte, o montante foi corrigido com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e comparado com o efetivamente gasto.
Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-BA no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões, perfazendo uma economia real de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, observando a mesma fórmula, foram economizados R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).
