Último deputado estadual a ser empossado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o vereador licenciado de Salvador, Tiago Correia (PSDB), lotou dois itaberabenses conhecidos da população da Chapada Diamantina em seu gabinete. Delsuc Moscoso de Oliveira e Geraldo Mata de Oliveira vão receber R$ 5 mil por mês, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (12). Eles foram nomeados para o cargo de Secretários Parlamentares (SP-19). As nomeações foram feitas e os itaberabenses devem tomar posse antes do dia 15 de fevereiro se quiserem receber os valores já este mês. A família Moscoso apoiou na última eleição a dobradinha Leo Prates (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB).
O tucano Tiago Correia assumiu o cargo de deputado estadual após o novo presidente da Alba, Nelson Leal (PP), ter acatado o parecer do procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim. Correia assumiu o cargo no lugar do deputado Leo Prates (DEM), que assumiu Secretaria na gestão do prefeito ACM Neto (DEM) em Salvador. O tucano é o primeiro suplente da coligação entre PSDB, DEM, PRB e PV. Uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) aprovada e sancionada por Neto no final do último ano tornou possível um vereador se licenciar para assumir um mandato tampão de deputado estadual ou federal. De acordo com o site Bahia Notícias, a medida foi apelidada de ‘Lei Thiago Correia’, e ainda levantava dúvidas sobre a sua aplicabilidade.
“Estou acatando o parecer do nosso Procurador-Geral, garantindo a composição numérica do colegiado de 63 deputados da Assembleia Legislativa. De acordo com a Procuradoria, o Supremo Tribunal Federal [STF] já firmou entendimento, endossado pelo Ministério Público Federal, de que não se aplicam aos suplentes as restrições constitucionais inerentes ao exercício do mandato parlamentar. O suplente é um substituto eventual”, explicou o chefe do Legislativo ao Bahia Notícias.
Jornal da Chapada
Nomeações publicadas em Diário Oficial do Legislativo
