O quinto compromisso do dia do governador Rui Costa em Brasília, nesta terça-feira (28), foi na Câmara dos Deputados. À bancada da Bahia na Câmara, Rui levou as últimas informações definidas com um conjunto de governadores: a aproximação e o funcionamento integrado dos consórcios do Norte, do Nordeste e também do Centro-Oeste; o lançamento da Frente Parlamentar que defenderá o Norte e o Nordeste; e o posicionamento de governadores sobre pautas prioritárias no Congresso.
“Nós temos que aproximar os governadores de suas bancadas para garantir o que cada estado precisa e tem como direito”, afirmou. Como exemplos, Rui indicou a distribuição dos royalties do pré-sal; o projeto de lei que eleva o percentual do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 26%; e uma solução definitiva para a Lei Kandir, que visa estimular a exportação de produtos brasileiros. De acordo com o governador, “quem tem financiado as exportações do país são os estados e não o governo federal”.
Na ocasião, Rui ainda deu destaque ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Se o Congresso não intervir no Fundeb, a educação pública nos municípios irá a zero”, alertou o governador, que também apresentou informações sobre as missões internacionais para os Estados Unidos e a China.
Em Brasília, na manhã desta terça (23), ele participou do Fórum Nacional de Governadores e, em seguida, se reuniu com os senadores que preparam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste para esta quarta (23). No período da tarde, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o pacote com os seis temas prioritários definidos no fórum. Em seguida, Rui esteve com os governadores do Norte e do Nordeste para o planejamento de um trabalho conjunto a partir dos consórcios interestaduais.