O sorriso largo no rosto denunciava a felicidade dos moradores da Comunidade Quilombola Povoado de Ramos, no município de Presidente Dutra, Território de Identidade Irecê, que receberam, no último sábado (1º), do Governo do Estado, o Título de Domínio de Terra. O documento foi entregue por representantes da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
O título, que regulariza aproximadamente 1.200 hectares de terra, beneficiará cerca de 100 famílias. A solenidade de entrega ocorreu durante a I Feira Cultural de Ramos de Presidente Dutra. O documento regulariza o direito à terra, garantido pelo Estado da Bahia. “O título quilombola é um reconhecimento de domínio que, além de garantir a propriedade da terra pela comunidade, de forma coletiva, ele também carrega o aspecto da simbologia da identidade e da cultura de um povo. De posse do título é possível que as famílias tenham mais segurança para se desenvolver e acessar o conjunto de políticas públicas que a própria SDR desenvolve”, destacou Renata Rossi, coordenadora da CDA/SDR.
Nos últimos quatro anos, 10 comunidades quilombolas receberam títulos de domínio de terra e cerca de 1.000 famílias foram beneficiadas: “Por meio das políticas de regularização fundiária e da promoção da igualdade racial, nós reconhecemos a importância das comunidades tradicionais e em especial as comunidades quilombolas. Essa é uma ação de destaque no campo da reparação e na garantia de direitos”, afirmou Claudio dos Santos, coordenador executivo de Povos e Comunidades Tradicionais da Sepromi.
Comunidade Quilombola
Rosana Pio, presidente da Associação da Comunidade Quilombola de Ramos, beneficiária do título e de políticas públicas como a do acesso à água, com a implantação de cisterna de produção e consumo, festejou junto com a comunidade a segurança jurídica conquistada com o recebimento do Título de Domínio: “Receber a titulação de nossa terra é muito importante, pois é uma conquista histórica, uma luta de muitos anos, dos nossos antepassados. Estou emocionada, pois isso é uma grande riqueza para o nosso povoado”.
Participaram do evento representantes da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, agricultores familiares, o deputado estadual Jacó e outras lideranças comunitárias. “Esse é um momento importante para toda a população de Ramos, pois esse título é fruto de muita resistência e dedicação e com ele alcançaremos mais melhorias sociais para nós”, salientou o jovem quilombola e estudante do Curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Hítalo Neiva. As informações são de assessoria.
