Após o questionamento e indignação dos moradores do bairro de Nova Iraquara, em Iraquara, município da Chapada Diamantina, sobre não serem avisados quanto a uma ação de remoção de árvores em uma rua do bairro, a Secretaria Municipal de Infraestrutura emitiu uma nota de esclarecimento sobre o caso.
Segundo a secretaria, ‘a Lei Federal nº10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida”, diz a nota.
A gestão municipal disse ainda que no artigo 2 desta lei está especificado que não devem existir barreiras físicas referentes à pavimentação, saneamento, encanamentos, iluminação pública, distribuição de energia elétrica, paisagismo que possam impedir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências ou mobilidade reduzida.
No entanto, a principal questão levantada pelos moradores foi a falta de diálogo com a comunidade, que ficou assustada ao ver as árvores que eles mesmos plantaram sendo cortadas sem nenhuma explicação prévia, ou busca por uma solução que mantivesse as plantas vivas.
A prefeitura ainda diz que a ação “tem o consentimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente também e que, desde o início da gestão, a pasta tem cuidado das praças e outros lugares onde a arborização é permitida sem prejudicar o direito de ir e vir de todos”.
Jornal da Chapada
Veja vídeos divulgados pelos moradores
Sobre a justificativa de acessibilidade
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