O dono da fazenda Religare, Hélio Porto, um local com 333 hectares onde está sendo desenvolvida a implantação de tanques para criação de peixes em Andaraí, município da Chapada Diamantina, está pedindo a interrupção do convênio com o governo estadual e a devolução das terras, que devem ser vendidas. A falta de pagamento por cerca de um ano de arrendamento é o motivo pelo qual o proprietário está pedindo suas terras de volta. No contrato de arrendamento firmado entre ele e a Associação de Pescadores de Andaraí (APA), com intermédio da prefeitura, que, segundo Hélio, é quem paga de fato pelo arrendamento, está explícito que em caso de atraso de mais de seis meses o arrendador pode rescindir o acordo.
Segundo o proprietário, o contrato foi celebrado ainda durante o governo de Wilson Cardoso (PSB). Nos primeiros três meses da atual gestão municipal, do prefeito João Lúcio (PSD), o valor foi pago, mas atualmente está com o débito de 12 meses. “E ele [João] ainda faz propaganda dos tanques”, afirmou Porto. Hélio já foi à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para pedir uma resolução em relação ao caso. Ele pretende a anulação do convênio (nº0577/2016) firmado entre a CAR, o proprietário das terras e a APA, dentro do Projeto Bahia Produtiva, para construção desses tanques para criação de peixes.
Em junho, o proprietário chegou a enviar uma notificação à APA, informando o interesse de venda do imóvel rural e dando preferência de compra aos associados. Apesar disso, o empreendimento continua. “Fiz a notificação à Associação de Pescadores, conversei com seus membros e agora só falta mover uma ação judicial contra eles e a prefeitura”, ponderou Hélio. Ele afirmou, inclusive, que ficou sabendo de uma reunião para divisão das suas terras entre os arrendados e membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), também com intermédio pessoal do prefeito (conforme ata da reunião enviada ao Jornal da Chapada).
O dono das terras disse que, inclusive, já há uma ação de reintegração de posse que foi julgada e concedida na Justiça. “Isso [a retirada dos acampados do MST] pode acontecer a qualquer momento”, informou. Ele contou ainda à nossa equipe de reportagem que pretende vender o terreno e, por isso, aguarda a atitude das autoridades públicas para que atendam a solicitação de devolução das terras. O Jornal da Chapada tentou entrar em contato com o prefeito João Lúcio para saber sua versão do caso, mas não foi atendido nem no telefone fixo da prefeitura, nem no telefone pessoal do gestor municipal.
Jornal da Chapada
Leia também
