O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Rocío Garcia Matos, recomendou ao município de Jacobina, na Chapada Norte, que determine imediatamente a paralisação de atividades e serviços considerados não essenciais, como eventos religiosos de qualquer natureza, a exemplo de missas e cultos, academias de ginástica e outros que importem na aglomeração de pessoas. Recomendou também que o município adie, cancele ou impeça, imediatamente, eventos, shows e similares que possibilitem aglomeração, em especial de idosos, com o objetivo de evitar a contaminação e propagação do coronavírus.
De acordo com dados divulgados pelo órgão, ainda teve recomendação sobre a promoção de políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento do coronavírus, bem como a realização de campanha oficial, através dos meios de comunicação, informando a população sobre o risco de letalidade da doença para jovens e idosos, explicando a necessidade de evitar aglomerações.
A intenção é impedir o contágio individual. Também saliente que deve apontar as consequências de uma contaminação simultânea em larga escala, o que resultaria em “caos para o sistema de saúde público e privado, que não teria capacidade de dar resposta às demandas de saúde em geral, em especial do coronavírus”. As informações devem contemplar também explicações sobre os sintomas e níveis da doença, orientando em que situações se deve buscar o sistema de saúde.
Jacobina ainda foi orientada a adquirir equipamentos de respiração, medicamentos e insumos necessários para o combate ao coronavírus e informar, e informe ao MP quanto ao quantitativo de kits disponíveis para testagem do coronavírus. A promotora de Justiça adverte o prefeito municipal de que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode implicar em medidas administrativas e judiciais, incluindo a responsabilização pessoal do gestor. Com informações do MP-BA.
