Diante da crise provocada pelo surto do coronavírus, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou aos prefeitos baianos que se abstenham de realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos.
Também estão suspensos todos os processos licitatórios, inclusive os processos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, “incluindo aqueles tendo por objetivo a contratação de bandas, artistas, estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, dentre outras atividades”.
O TCM-BA orientou também que os gestores abdiquem de autorizar a realização de despesas com festejos de qualquer natureza, como Festa da Padroeira e até mesmo em comemoração ao aniversário da cidade.
“Inclusive através da transferência de recursos públicos para associações, clubes ou entidades congêneres, com o objetivo de promover a realização de festas ou eventos, sob pena de caracterizar desvio de finalidade de recursos públicos”, ressalta o ofício.
Mais cedo, prefeitos de dez cidades do estado resolveram cancelar a realização dos festejos juninos. Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Amargosa, Irecê, Seabra, Miguel Calmon, Itaberaba, Piritiba e Ibicuí são os municípios que já confirmaram o cancelamento da festa. As informações são do site Política Livre.
Clique aqui e confira o documento do TCM-BA na íntegra.
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