As comunidades de ‘Mocó’ e ‘Bocaina’, zona rural do município de Piatã, na Chapada Diamantina, têm vivido momentos delicados com a atividade de mineração da empresa ‘Brazil Iron’. Conforme informações enviadas ao Jornal da Chapada, por moradores dessas localidades, um dos danos sofridos é a poluição do ar, que pode trazer consequentes problemas de saúde. “O dano que está ocorrendo é poluição do ar, que carrega além de pó, partículas de ferro, que podem trazer doenças para as pessoas da região. Além de poluição sonora, por causa das bombas que explodem a mina. A empresa havia se comprometido em tocar uma sirene para avisar aos moradores o início das atividades de explosão. No entanto, a sirene é baixa e há pessoas idosas na comunidade que levam muito susto”, informa grupo de moradores em contato com a reportagem.
A atividade de mineração, de modo geral, pode causar impacto significativo ao meio ambiente. Quase sempre o desenvolvimento dessa atividade implica em supressão de vegetação, exposição do solo aos processos erosivos com alterações na quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Um outro relato aponta para o risco de contaminação de corpos d’água da região chapadeira. “Quando chove vem uma água barrenta nos rios. Há três meses uma carreta tombou na estrada, derrubando todo o ferro nas bordas da via, a comunidade questionou a empresa se iria retirar de lá e, apesar deles terem dito que sim, [o material] continua no local e há o temor que se caia uma chuva mais forte e esse ferro caia nos cursos d’água”, salienta uma moradora que representa as comunidades que têm cerca de 80 moradores.
Outro morador cita mais um problema, que é o funcionamento intensivo durante a pandemia do novo coronavírus. “Ainda tem o agravante da mineração ter continuado e até intensificado sua operação neste momento de pandemia. São aproximadamente 50 carretas de ferro saindo todos os dias, enquanto o município fechou para o turismo e proibiu que feirantes de fora colocassem suas barracas na feira. Já foi feita denúncia ao [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos] Inema e [Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental- Lençóis] Cippa. Estamos finalizando texto para enviar ao [Ministério Público] MP e também acionar o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Contas, que é quem faz a gestão das águas”, informa o morador.
Ainda conforme informações, a empresa não foi notificada legalmente, “mas já tivemos três reuniões com os representantes juntamente com representantes da prefeitura, e em todas as reuniões prometeram soluções, mas até hoje nada foi solucionado”. A reportagem questionou sobre o licenciamento e o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA Rima). “Quanto ao estudo de impacto ambiental, com certeza foi feito por conta da licença do Inema. Apesar de ter licença não foi feita nenhuma reunião de utilidade pública por parte da empresa, para esclarecer para as comunidades e sociedade sobre o projeto, o que estão minerando. A comunidade não foi consultada no processo de instalação da mineração”, complementa. Tanto a reunião de utilidade pública, quanto a consulta às comunidades estão previstas na lei.
Outro lado
A reportagem do Jornal da Chapada entrou em contato com a mineradora ‘Brazil Iron’ e sua assessoria de comunicação nos respondeu por meio de nota direcionada às comunidades de ‘Mocó’ e ‘Bocaina’. No texto, a mineradora informa que foi realizada no dia 11 de setembro uma reunião formal com a maioria dos moradores da ‘Bocaina’, durante a qual foram relatadas ocorrências e reivindicações que foram levadas a gestores e diretores da empresa. A partir das demandas relatadas “foi elaborado, pelos diversos setores da empresa, planos de ações para que as problemáticas levantadas pela comunidade sejam imediatamente amenizadas e, no decorrer das instalações dos projetos, essas intempéries sejam sanadas”.
Ainda em nota a ‘Brazil Iron Mineração’ diz que gostaria de “salientar que apesar de sermos uma empresa de pequeno/médio porte, que hoje trabalha de forma legal com a Autorização Ambiental de Portaria 2019.001.002949/1 NEM A/LI C-02949 e 2019.001.002953/INEMA/LIC-02953, desenvolvemos um papel importante no município. O último imposto gerado pelo CFEM [Compensação financeira pela Exploração de Recursos Minerais] gerou renda ao município de Piatã, além da geração de emprego constante que, consequentemente, impulsiona a economia local em todos os setores”.
Em questões sociais, a empresa aponta que “está presente e buscando sempre aprimorar seus projetos, onde dentro dessas ações já foram doadas 100 mudas nativas para Secretaria de Meio Ambiente de Piatã, 55 manilhas para prefeitura para obras de drenagem em zona rural, empréstimo de maquinários quando solicitados para obras, assim como apoio financeiro a alguns eventos realizados no município”. O documento da mineradora, que apresenta ações que amenizam os impactos causados às comunidades, pode ser conferido na íntegra clicando aqui.
Jornal da Chapada
