Atualização e renovação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) e inscrições para o programa Garantia Safra são os principais objetivos do mutirão iniciado nesta segunda-feira (28), no município de Várzea da Roça, pela equipe da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que atua no Território de Identidade Bacia do Jacuípe. A ação, que segue nesta terça-feira (29), é realizada na sede da Secretaria de Agricultura do município, parceira da iniciativa.
Aelson Almeida, coordenador da Bahiater/SDR no Território de Identidade Bacia do Jacuípe, destacou que a DAP é um documento que assegura ao produtor e produtora rural a sua identidade de agricultor e agricultora familiar: “Com o registro, os agricultores familiares têm acesso aos programas que apoiam o desenvolvimento da produção e, consequentemente, a melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida”.
Maridalva da Cruz de Jesus, da localidade de Fazenda Gameleira, no município de Várzea da Roça reforçou que o acesso a programas como o Garantia-Safra assegura o recurso mínimo para que o agricultor possa continuar em sua atividade, mesmo em períodos mais difíceis, como o de longas estiagens: “Ajuda muito ao trabalhador rural, pois com esse recurso temos a garantia de comprar as sementes para continuar plantando”.
Almeida lembra que atualmente, a DAP possui validade de dois anos e, após o seu vencimento, o agricultor familiar deverá fazer uma nova solicitação: “Caso ele tenha necessidade de atualizar o cadastro, pode fazê-lo em qualquer época do ano, sempre sem custos. A emissão do documento é realizada pela Bahiater/SDR ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs)”. Devido a pandemia, as declarações vencidas nesse período entre o dia 24 de setembro de 2020 e 31 de março de 2021, passam a contar com a prorrogação do prazo de vencimento. Confira a matéria sobre a prorrogação no link.
Ações da Bahiater
Com as flexibilizações das restrições impostas desde o início da pandemia, pelo governo estadual e pelas prefeituras municipais, agricultores e agricultoras familiares voltam a ser atendidos, de forma predominantemente presencial, pelas equipes da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o serviço de assistência técnica e Extensão Rural (Ater).
Estão em pleno funcionamento todos os Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Os atendimentos são feitos, tantos nas sedes dos SETAFs, quanto em campo, por meio de deslocamento das equipes para a realização de atividades em comunidades rurais ou nas sedes de outros municípios do Território, sempre com o cuidado para evitar aglomerações, seguindo as recomendações dos órgãos de Saúde, com a utilização de máscaras, uso de álcool em gel e respeitando o distanciamento mínimo entre as pessoas.
Além dos mutirões para a emissão e renovação da DAP e inscrições ao Garantia-Safra, vem sendo realizada a atividade de articulação com agentes financeiros para viabilizar o acesso de agricultores familiares ao crédito do Pronaf e, em alguns Territórios de Identidade, o apoio aos agricultores e agricultoras familiares na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Edital Segurança Alimentar e Nutricional
Outra ação que vem sendo realizada em campo pela Bahiater é o apoio a organizações que foram selecionadas no Edital 15 do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), para a adequação de projetos que devem ser encaminhados até o dia 30 de setembro de 2020, para passar para as etapas de assinatura de convênio e liberação de recursos, para a aquisição de equipamentos e insumos. O edital voltado para a Segurança Alimentar e Nutricional, com a produção de alimentos de ciclos curtos, como hortaliças, vegetais e plantas alimentícias não convencionais (PANC), entre outras ações. As informações são de assessoria.
